10/09/2025 02:50

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
06/09/2025 11:31

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 17:18

Recebidos os autos
05/09/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2025 08:42

Juntada de Certidão
05/09/2025 08:42

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 15:27

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:26

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:09

Juntada de Certidão
18/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 19:40

Recebidos os autos
13/08/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:40

Outras decisões
29/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:48

Expedição de Autorização.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
01/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:00

Recebidos os autos
31/03/2025 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0781861-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da sentença de ID 224457197.

Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/03/2025 10:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 17:59

Recebidos os autos
26/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:59

Outras decisões
24/03/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/03/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 11:22

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de JOSE EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 27/02/2025.
26/02/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/02/2025 17:44

Recebidos os autos
24/02/2025 17:44

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
29/01/2025 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:40

Recebidos os autos
06/12/2024 09:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 18:17

Recebidos os autos
05/12/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 20:30

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 19:42

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0781861-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Analisada e não configurada a prevenção sugerida pela certidão de ID 211231291.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/09/2024 13:27

Recebidos os autos
30/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:26

Outras decisões
26/09/2024 06:25

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 16:02

Juntada de Certidão
14/09/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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