TJDFT - 0737338-58.2024.8.07.0000

21/08/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/08/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 763572/2025

21/08/2025 17:51

Protocolizada Petição 763572/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2025

13/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 686879/2025 - AgRg

12/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025 12:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2025 09:11

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

07/08/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0686879 - AgRg no AREsp 2971553 - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

01/08/2025 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/08/2025 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 686879/2025

01/08/2025 12:30

Protocolizada Petição 686879/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2025

25/07/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668877/2025

25/07/2025 18:01

Protocolizada Petição 668877/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 22:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 22:41

Não conhecido o recurso de BRAYNER PINHEIRO DA SILVA

02/07/2025 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS