12/09/2025 20:32

Recebidos os autos
12/09/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 20:32

Outras decisões
29/08/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
17/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:53

Expedição de Autorização.
06/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:00

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 13:45

Recebidos os autos
30/04/2025 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/04/2025 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/04/2025 15:22

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:58

Decorrido prazo de NAIARA CAIXETA GUIMARAES em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:49

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:01

Recebidos os autos
25/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:00

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 20:47

Recebidos os autos
06/03/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 14:26

Juntada de Petição de réplica
04/02/2025 02:58

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0786867-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NAIARA CAIXETA GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
31/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:40

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 19:04

Recebidos os autos
08/01/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:04

Outras decisões
09/12/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 17:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 15:37

Recebidos os autos
14/11/2024 15:37

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:30

Decorrido prazo de NAIARA CAIXETA GUIMARAES em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786867-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NAIARA CAIXETA GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Diante da divergência de assinatura no documento de identificação sob id. 212730493 e na procuração acostada aos autos sob id. 212730494, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 30 de setembro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
30/09/2024 16:19

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:16

Juntada de Certidão
29/09/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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