18/10/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:48

Expedição de Ofício.
18/10/2024 14:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
18/10/2024 14:48

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 25/09/2024.
25/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 05:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. 1.

Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, podem ser opostos embargos de declaração quando houver erro material, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão.

Logo, não têm a finalidade de rediscutir os fundamentos do ato judicial embargado. 2.

Embargos de Declaração não providos.

Decisão unânime.
23/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 18:36

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 17:15

Recebidos os autos
10/07/2024 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
10/07/2024 08:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:48

Recebidos os autos
05/07/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ISMAEL NERES DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 19/06/2024.
18/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
13/06/2024 15:43

Recebidos os autos
13/06/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
11/06/2024 14:07

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/06/2024 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 02:20

Publicado Ementa em 05/06/2024.
05/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 21:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:36

Conhecido o recurso de BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 03.***.***/0002-98 (AGRAVANTE) e não-provido
17/05/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 13:23

Recebidos os autos
08/01/2024 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
17/12/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/11/2023 23:59.
18/09/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 19:06

Recebidos os autos
13/09/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ISMAEL NERES DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 14:32

Recebidos os autos
03/08/2023 14:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/08/2023 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
01/08/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
28/07/2023 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/07/2023 22:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/07/2023 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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