29/08/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 15:42

Juntada de Petição de réplica
12/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:24

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 03:43

Decorrido prazo de ADILSON RIBEIRO ROCHA em 04/08/2025 23:59.
24/06/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:52

Recebidos os autos
17/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:52

Outras decisões
13/06/2025 13:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/06/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 03:36

Decorrido prazo de LUCICLEIDE GOMES DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
17/05/2025 07:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:04

Recebidos os autos
08/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:04

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 19:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/04/2025 19:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2025 15:29

Recebidos os autos
04/04/2025 15:29

Declarada incompetência
02/04/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/04/2025 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:10

Recebidos os autos
28/03/2025 11:10

Declarada incompetência
25/03/2025 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/02/2025 10:08

Juntada de Petição de réplica
03/02/2025 03:02

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
24/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:32

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/11/2024 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 09:28

Recebidos os autos
21/11/2024 09:28

Recebida a emenda à inicial
21/11/2024 09:28

Concedida a gratuidade da justiça a LUCICLEIDE GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *66.***.*19-53 (AUTOR).
14/11/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/10/2024 14:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/10/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712295-07.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCICLEIDE GOMES DE OLIVEIRA REU: ADILSON RIBEIRO ROCHA DECISÃO A assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio e da família.

Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o acesso de quem realmente não possa pagá-las.

Em consulta ao SISBAJUD, verifico que a autora possui contas em oito instituições financeiras, a saber: BCO DO BRASIL S.A. 00.000.000 00001 BRB - BCO DE BRASILIA S.A. 00.000.208 04070 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305 21104 GENIAL INSTITUCIONAL CCTVM S.A 05.816.451 17577 MERCADO PAGO IP LTDA. 10.573.521 42300 NU PAGAMENTOS - IP 18.236.120 40923 GENIAL INVESTIMENTOS CVM S.A. 27.652.684 57487 BANCO GENIAL 45.246.410 Assim, venha comprovação de que não detém condições financeiras suficientes para suportar os custos do processo, especialmente declaração de rendimentos prestada à Receita Federal e extratos bancários dos últimos três meses de todos os bancos listados acima, além de planilha demonstrativa dos gastos ordinários, acompanhada dos documentos correspondentes.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/09/2024 11:47

Recebidos os autos
17/09/2024 11:47

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 16:01

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/09/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/09/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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