21/02/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:47

Processo Desarquivado
20/02/2025 22:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/01/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:38

Transitado em Julgado em 23/12/2024
26/12/2024 12:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/12/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
23/12/2024 19:55

Recebidos os autos
23/12/2024 19:55

Homologada a Transação
23/12/2024 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
23/12/2024 12:42

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 17/12/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/12/2024 11:31

Recebidos os autos
23/12/2024 11:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/12/2024 19:15

Recebidos os autos
18/12/2024 19:15

Outras decisões
17/12/2024 18:07

Juntada de Certidão
13/12/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 19:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
03/12/2024 17:04

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:47

Recebidos os autos
30/11/2024 03:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/11/2024 02:28

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 18:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/11/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
21/11/2024 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 17:49

Juntada de Certidão
19/11/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:59

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 13:00, 1ª Vara Cível de Taguatinga.
23/10/2024 16:58

Recebidos os autos
23/10/2024 16:58

Não Concedida a Medida Liminar
23/10/2024 16:58

Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS RODRIGUES XAVIER DOS REIS - CPF: *25.***.*55-42 (AUTOR).
23/10/2024 16:58

Recebida a emenda à inicial
11/10/2024 05:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
03/10/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0722231-50.2024.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MATHEUS RODRIGUES XAVIER DOS REIS REU: GEANE SILVA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, a fim de: - acostar aos autos o termo de formalização de união estável firmado entre as partes, devendo esclarecer se foi promovida a dissolução da união no cartório; - anexar certidão de matrícula atualizada do imóvel objeto da ação possessória; - comprovar a efetiva necessidade do pedido de gratuidade de justiça formulado, juntando aos autos comprovantes de rendimentos (contracheque atualizado ou DECORE no caso de serviço autônomo, extratos bancários de todas as contas dos últimos três meses, declaração de imposto de renda, etc) e de eventuais despesas atualizados, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88.

Ainda que haja declaração de hipossuficiência, nos autos, esta estabelece mera presunção relativa que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, tal como o objeto dos autos.

Faculto à parte autora, no mesmo prazo, o recolhimento das custas processuais prévias, circunstância que equivalerá à retratação do requerimento de gratuidade da justiça.

Os documentos destinados a comprovar a condição econômica narrada poderão ser acostados, mediante marcação de sigilo.

Concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento da determinação de emenda, sob pena de indeferimento da inicial.

Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
20/09/2024 14:07

Recebidos os autos
20/09/2024 14:07

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740227-79.2024.8.07.0001

Flavia Satiko Kobayashi

Joao Paulo Porto Mendes de Souza

Advogado: Flavia Satiko Kobayashi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2024 20:08

Exibir Processo

Processo nº 0726516-98.2024.8.07.0003

Rga Producao de Eventos LTDA - ME

Maria das Gracas Pereira

Advogado: Mariana Melo Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0712175-61.2024.8.07.0005

Nilton Jose da Silva

Banco Daycoval S/A

Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0712175-61.2024.8.07.0005

Nilton Jose da Silva

Banco Daycoval S/A

Advogado: Felipe Cintra de Paula

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0722524-20.2024.8.07.0007

Talison Amorim do Nascimento

Edison Tadeu Ferreira Andrade

Advogado: Layane Barcelos de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 20:59

Exibir Processo