27/07/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 20:28

Expedição de Certidão.
16/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:46

Recebidos os autos
11/07/2025 15:46

Outras decisões
10/07/2025 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/07/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:54

Expedição de Ofício.
01/07/2025 23:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 23:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:25

Recebidos os autos
22/04/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/04/2025 02:55

Decorrido prazo de UBIRATAN DE FREITAS em 15/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:12

Decorrido prazo de UBIRATAN DE FREITAS em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0779193-66.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Liminar (9196) REQUERENTE: UBIRATAN DE FREITAS REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte recorrida para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela parte recorrente.

Brasília - DF, 27 de março de 2025 14:00:23.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
27/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 19/03/2025.
19/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/03/2025 17:56

Recebidos os autos
14/03/2025 17:56

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
26/02/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 15:17

Recebidos os autos
25/02/2025 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
22/02/2025 02:36

Decorrido prazo de UBIRATAN DE FREITAS em 21/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de UBIRATAN DE FREITAS em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
27/01/2025 19:23

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0779193-66.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Liminar (9196) REQUERENTE: UBIRATAN DE FREITAS REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte requerente, para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 11 de dezembro de 2024 23:21:49.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
11/12/2024 23:22

Expedição de Certidão.
20/11/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:47

Recebidos os autos
06/11/2024 18:47

Outras decisões
06/11/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/11/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
08/10/2024 16:36

Recebidos os autos
08/10/2024 16:36

Outras decisões
07/10/2024 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/10/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0779193-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: UBIRATAN DE FREITAS REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Verifica-se que não houve o cumprimento integral da decisão de emenda, tendo em vista que não esclareceu quanto à situação de curatela do autor, bem como trouxe procuração com inserção de imagem de assinatura que não corresponde ao documento pessoal apresentado, tampouco permite a conferência da autenticidade, pois não há certificação ICP-Brasil.

Assim, aguarde-se o prazo já deferido.

Transcorrido, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 14:08:18.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 21:33

Recebidos os autos
13/09/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 07:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/09/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:39

Recebidos os autos
11/09/2024 18:39

Determinada a emenda à inicial
10/09/2024 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/09/2024 15:56

Recebidos os autos
10/09/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/09/2024 05:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
07/09/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 22:46

Juntada de Certidão
06/09/2024 22:19

Recebidos os autos
06/09/2024 22:19

Deferido o pedido de UBIRATAN DE FREITAS - CPF: *45.***.*62-15 (REQUERENTE).
06/09/2024 22:19

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2024 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
06/09/2024 21:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
06/09/2024 21:54

Recebidos os autos
06/09/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2024 21:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/09/2024 18:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/09/2024 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2024 16:15

Recebidos os autos
06/09/2024 16:15

Declarada incompetência
06/09/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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