06/05/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 04:42

Processo Desarquivado
28/04/2025 16:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/02/2025 19:11

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 03:28

Decorrido prazo de BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:28

Decorrido prazo de JOSE D'ABADIA DUTRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:28

Decorrido prazo de AMERICO CAPONE FILHO em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:39

Decorrido prazo de BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:39

Decorrido prazo de JOSE D'ABADIA DUTRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:39

Decorrido prazo de AMERICO CAPONE FILHO em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 18:57

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:02

Recebidos os autos
21/01/2025 17:02

Outras decisões
21/01/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/01/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:09

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2025 17:03

Transitado em Julgado em 06/11/2024
09/12/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JOSE D'ABADIA DUTRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de AMERICO CAPONE FILHO em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:17

Recebidos os autos
02/12/2024 18:17

Outras decisões
02/12/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/12/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:23

Recebidos os autos
07/11/2024 13:23

Outras decisões
05/11/2024 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/11/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de AMERICO CAPONE FILHO em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000946-67.1981.8.07.0001 Classe judicial: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP REU: AMERICO CAPONE FILHO, JOSE D'ABADIA DUTRA, BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS SENTENÇA Trata-se de Ação de RESTAURAÇÃO DE AUTOS, em que Benjamim Assis das Graças Oliveira e sua esposa Meire Cardoso de Oliveira (ID187607153), requerem a restauração dos autos nº 19426/81 (0000946-67.1981.8.07.0001).

A TERRACAP junta documentos que alega referir-se às últimas páginas do processo que se busca a restauração.

As partes foram intimadas para manifestação.

O terceiro Benjamim e sua esposa se manifestaram em ID200490273, sem oposição à restauração dos autos e requerendo nulidade de atos processuais realizados nos autos desaparecidos.

DECIDO.

Nos termos do art. 714, §1º do CPC, em vista da ausência de discordâncias com a restauração dos autos, DECLARO os autos restaurados suprindo os autos desaparecidos.

O procedimento prosseguirá nestes autos.

Em relação ao pedido anulatório dos atos praticados, intimem-se as partes para manifestação.

Prazo 15 dias.

Após, voltem-me para decisão.

AO CJU: Intimem-se as partes.

Prazo 15 dias.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
01/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:10

Recebidos os autos
27/09/2024 19:10

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de AMERICO CAPONE FILHO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE D'ABADIA DUTRA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000946-67.1981.8.07.0001 Classe judicial: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP REU: AMERICO CAPONE FILHO, JOSE D'ABADIA DUTRA, BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS DESPACHO Trata-se de Ação de RESTAURAÇÃO DE AUTOS, em que Benjamim Assis das Graças Oliveira e sua esposa Meire Cardoso de Oliveira (ID187607153), requerem a restauração dos autos nº 19426/81 (0000946-67.1981.8.07.0001).

A TERRACAP junta documentos que alega referir-se às últimas páginas do processo que se busca a restauração.

Intimem-se os réus para se manifestar sobre a documentação juntada.

Após, voltem-me para decisão sobre a restauração dos autos.

AO CJU: Intimem-se as partes.

Prazo 5 dias.

Após, voltem-me.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
20/06/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:24

Recebidos os autos
11/06/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/06/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:34

Decorrido prazo de JOSE D'ABADIA DUTRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:34

Decorrido prazo de AMERICO CAPONE FILHO em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:45

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:39

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:35

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:32

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:25

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:18

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:08

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:05

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:57

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:50

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:43

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:33

Decorrido prazo de JOSE D'ABADIA DUTRA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:33

Decorrido prazo de AMERICO CAPONE FILHO em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:45

Recebidos os autos
25/04/2024 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/04/2024 06:43

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:23

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 16/04/2024 23:59.
11/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:45

Recebidos os autos
11/03/2024 15:45

Outras decisões
11/03/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/03/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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