25/04/2025 19:29

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:25

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0717066-86.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CASSIA MARIA DE SOUZA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 221687772.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 14:04:48.

TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
08/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
20/12/2024 18:02

Recebidos os autos
20/12/2024 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/12/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/12/2024 16:35

Transitado em Julgado em 29/10/2024
07/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:14

Recebidos os autos
03/10/2024 18:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/10/2024 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/10/2024 18:19

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717066-86.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - De Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (9888) REQUERENTE: CASSIA MARIA DE SOUZA, L.

P.

D.

S., M.

H.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: CASSIA MARIA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Vale ressaltar que os presentes autos não tratam de cumprimento individual de sentença coletiva.

Trata de pedido de autorização para celebrar a acordo para pagamento de precatório nos autos do cumprimento de sentença oriundo dos autos da ação n. 0701016-29.2017.8.07.0018, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, na qual CASSIA MARIA DE SOUZA e outros ajuízam ação de reparação de danos morais, em face do DISTRITO FEDERAL, em virtude da morte de LUIZ MIGUEL DE SOUZA ESTEVAM, filho da primeira autora e irmão dos demais requerentes, na Unidade de Internação de Santa Maria, no dia 08/01/17.

O pedido de autorização judicial para que a Requerente possa celebrar o acordo com a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para quitação do precatório com deságio de 40% sobre o valor devido, deverá ser requerido nos autos do cumprimento de sentença n. 0701016-29.2017.8.07.0018, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública do DF mediante simples petição.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos para sentença de extinção.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
16/09/2024 16:47

Recebidos os autos
16/09/2024 16:47

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/09/2024 14:01

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/09/2024 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/09/2024 16:23

Recebidos os autos
13/09/2024 16:23

Outras decisões
13/09/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/09/2024 15:52

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 15:52

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 15:52

Desentranhado o documento
13/09/2024 15:47

Recebidos os autos
13/09/2024 09:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714655-91.2019.8.07.0003

Maria de Lourdes da Conceicao

Vanper Consultoria e Cobranca - Eireli

Advogado: Fabiana da Silva Nery

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2022 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0714655-91.2019.8.07.0003

Maria de Lourdes da Conceicao

Vanper Consultoria e Cobranca - Eireli

Advogado: Fabiana da Silva Nery

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2019 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0729513-54.2024.8.07.0003

Luiz Coelho de Brito

Vinicius Passos de Castro Viana

Advogado: Vinicius Passos de Castro Viana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0761360-35.2024.8.07.0016

Paulo Eduardo da Silva Rocha

Veronica Ferreira de Figueiredo 07682270...

Advogado: Marcos Jose Nazario de Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0743322-54.2023.8.07.0001

Sinosserra Financeira S/A - Sociedade De...

Anisia Cristina Silva Melo

Advogado: Guilherme Santos Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2023 14:26

Exibir Processo