16/09/2025 03:05

Publicado Sentença em 16/09/2025.
15/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0780318-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 249035198 e transferência(s) ID 249502151 e 249502396.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/09/2025 19:29

Recebidos os autos
11/09/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2025 17:55

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 17:55

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:06

Juntada de Certidão
06/09/2025 03:06

Juntada de Certidão
04/09/2025 02:48

Publicado Decisão em 04/09/2025.
03/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 18:57

Recebidos os autos
01/09/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:57

Outras decisões
18/08/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/08/2025 23:41

Juntada de Certidão
14/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
04/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:04

Expedição de Autorização.
27/05/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
26/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 17:24

Expedição de Certidão.
26/04/2025 17:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:53

Recebidos os autos
25/04/2025 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/04/2025 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/04/2025 08:28

Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:48

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:56

Recebidos os autos
25/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:56

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 13:47

Recebidos os autos
28/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:51

Publicado Despacho em 23/01/2025.
22/01/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:51

Recebidos os autos
08/01/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/01/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 22:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 17:47

Recebidos os autos
05/12/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 09:23

Juntada de Certidão
15/11/2024 08:20

Juntada de Petição de réplica
14/11/2024 20:26

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0780318-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/09/2024 18:19

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:19

Recebidos os autos
24/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:19

Outras decisões
14/09/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2024 19:58

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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