04/11/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/10/2024 18:54

Juntada de Certidão
16/10/2024 05:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2024 12:51

Recebidos os autos
13/10/2024 00:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/09/2024 07:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 07:32

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:27

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776148-54.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAMYRES FERREIRA ALVES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por THAMYRES FERREIRA ALVES em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 211601949, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 19 de setembro de 2024, às 16:07:28.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
20/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 19:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 19:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/09/2024 17:11

Recebidos os autos
19/09/2024 17:11

Homologada a Transação
19/09/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/09/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2024 17:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/08/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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