11/12/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 11:02

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/12/2024 23:59.
12/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:18

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
31/10/2024 13:32

Recebidos os autos
31/10/2024 13:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/10/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/10/2024 17:58

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
20/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0001169-97.2017.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LORENA COSTA DE ALMEIDA, PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA REU: LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 43.199,65.

RETIFIQUE-SE OS POLOS DA AÇÃO PARA QUE PASSE A CONSTAR FONSECA, YOSHINAGA e SALMERON ADVOGADOS NO POLO ATIVO E LORENA COSTA DE ALMEIDA e PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA NO POLO PASSIVO.

Intime-se a parte vencida, LORENA COSTA DE ALMEIDA e PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
18/09/2024 13:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 13:56

Recebidos os autos
17/09/2024 13:56

Deferido o pedido de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 10.***.***/0001-04 (REU).
06/09/2024 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/09/2024 16:47

Processo Desarquivado
06/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2023 10:24

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:26

Decorrido prazo de LORENA COSTA DE ALMEIDA em 29/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:27

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:24

Expedição de Certidão.
18/05/2023 09:36

Recebidos os autos
18/05/2023 09:36

Deferido o pedido de LORENA COSTA DE ALMEIDA - CPF: *01.***.*12-01 (AUTOR).
17/05/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/05/2023 04:13

Processo Desarquivado
10/05/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 10:35

Arquivado Definitivamente
08/07/2021 10:35

Transitado em Julgado em 22/06/2021
08/07/2021 10:33

Recebidos os autos
07/07/2021 20:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
07/07/2021 11:25

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Contadoria - (em diligência)
06/07/2021 03:00

Decorrido prazo de PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:59

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 02:35

Publicado Certidão em 28/06/2021.
26/06/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 14:14

Recebidos os autos
24/10/2020 22:59

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para 2º Grau - (em grau de recurso)
24/10/2020 22:57

Juntada de Certidão
22/10/2020 11:39

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 10:25

Publicado Certidão em 07/10/2020.
06/10/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 17:40

Expedição de Certidão.
02/10/2020 02:33

Decorrido prazo de LORENA COSTA DE ALMEIDA em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 02:33

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 02:33

Decorrido prazo de PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA em 01/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 13:19

Juntada de Petição de apelação
10/09/2020 02:33

Publicado Certidão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:33

Publicado Certidão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:33

Publicado Certidão em 10/09/2020.
09/09/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 18:54

Expedição de Certidão.
04/09/2020 02:45

Decorrido prazo de LORENA COSTA DE ALMEIDA em 03/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 02:45

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 02:45

Decorrido prazo de PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA em 03/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 18:38

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
26/08/2020 18:35

Recebidos os autos
26/08/2020 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2020 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
26/08/2020 11:31

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
26/08/2020 08:23

Recebidos os autos
26/08/2020 08:23

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/08/2020 11:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 02:29

Publicado Certidão em 21/08/2020.
21/08/2020 02:29

Publicado Certidão em 21/08/2020.
20/08/2020 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2020 13:44

Publicado Sentença em 13/08/2020.
13/08/2020 13:44

Publicado Sentença em 13/08/2020.
13/08/2020 13:44

Publicado Sentença em 13/08/2020.
12/08/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 13:07

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
09/08/2020 03:25

Recebidos os autos
09/08/2020 03:25

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2020 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
24/07/2020 15:04

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
24/07/2020 15:01

Recebidos os autos
24/07/2020 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/07/2020 13:21

Recebidos os autos
06/07/2020 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/07/2020 10:08

Recebidos os autos
06/07/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/07/2020 02:43

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 02:43

Decorrido prazo de LORENA COSTA DE ALMEIDA em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 02:43

Decorrido prazo de PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA em 30/06/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:56

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:56

Publicado Certidão em 04/05/2020.
20/03/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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