14/05/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0780751-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIO DE MELO PITA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de abril de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
28/04/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:35

Recebidos os autos
19/02/2025 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0780751-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIO DE MELO PITA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
18/02/2025 21:25

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/02/2025 12:06

Recebidos os autos
05/02/2025 12:06

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
29/01/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:41

Recebidos os autos
06/12/2024 09:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 18:05

Recebidos os autos
05/12/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 21:08

Juntada de Petição de impugnação
18/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0780751-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIO DE MELO PITA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/09/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:46

Recebidos os autos
26/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:46

Outras decisões
11/09/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 18:04

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705245-39.2024.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Luciana Rodrigues Struck Marzagao

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0715941-37.2024.8.07.0001

Yonne Domingues Amaral de Assuncao

Banco do Brasil S/A

Advogado: Angel Honrara Soares Rodrigues Cavalcant...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0715941-37.2024.8.07.0001

Yonne Domingues Amaral de Assuncao

Advogado: Angel Honrara Soares Rodrigues Cavalcant...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0715941-37.2024.8.07.0001

Yonne Domingues Amaral de Assuncao

Banco do Brasil S/A

Advogado: Angel Honrara Soares Rodrigues Cavalcant...

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0780751-73.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Claudio de Melo Pita

Advogado: Iracema Ferreira Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2025 09:24

Exibir Processo