TJDFT - 0781266-11.2024.8.07.0016

14/09/2025 19:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2025 20:32

Recebidos os autos

12/09/2025 20:32

Outras decisões

29/08/2025 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

29/08/2025 04:47

Processo Desarquivado

28/08/2025 15:37

Juntada de Petição de petição

27/08/2025 21:29

Arquivado Definitivamente

27/08/2025 21:28

Expedição de Certidão.

19/08/2025 03:05

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

14/08/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025 19:40

Recebidos os autos

13/08/2025 19:40

Determinado o arquivamento definitivo

30/07/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

30/07/2025 17:28

Juntada de Petição de petição

29/07/2025 03:22

Juntada de Certidão

23/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 23/07/2025.

23/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

09/07/2025 10:14

Recebidos os autos

09/07/2025 10:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

04/07/2025 21:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/07/2025 21:09

Juntada de Certidão

02/07/2025 06:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/06/2025 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.

10/04/2025 13:32

Juntada de Petição de petição

03/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/04/2025.

03/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

01/04/2025 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.

01/04/2025 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.

28/03/2025 17:48

Recebidos os autos

13/12/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/12/2024 14:11

Juntada de Certidão

12/12/2024 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 18:11

Expedição de Certidão.

30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.

22/11/2024 12:25

Juntada de Petição de recurso inominado

07/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 07/11/2024.

06/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

04/11/2024 19:16

Recebidos os autos

04/11/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/10/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

09/10/2024 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.

30/09/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição

30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024 00:00

Intimação

26/09/2024 17:22

Recebidos os autos

26/09/2024 17:22

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/09/2024 16:49

Distribuído por sorteio