05/08/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:03

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 20:16

Recebidos os autos
24/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 18:41

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 18:41

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:04

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:29

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:04

Juntada de Certidão
03/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:20

Expedição de Autorização.
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
24/03/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:53

Recebidos os autos
14/03/2025 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2025 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/03/2025 11:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 11:00

Transitado em Julgado em 12/03/2025
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de JOELDINA OLIVEIRA VERAS em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/02/2025 14:30

Recebidos os autos
12/02/2025 14:30

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
30/01/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/01/2025 17:53

Recebidos os autos
13/12/2024 08:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/12/2024 14:16

Recebidos os autos
12/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 18:27

Juntada de Petição de réplica
18/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:27

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0784801-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOELDINA OLIVEIRA VERAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para realização de Check list.

Analisada e não configurada a prevenção sugerida pelo sistema PJe.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/09/2024 18:51

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:47

Recebidos os autos
26/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:47

Outras decisões
23/09/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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