28/07/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ABRAHAO FERREIRA FEITOSA em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:35

Recebidos os autos
14/07/2025 19:35

Determinado o arquivamento definitivo
11/07/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2025 13:30

Recebidos os autos
24/04/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2025 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 02:46

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 18:15

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de ABRAHAO FERREIRA FEITOSA em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:42

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/02/2025 17:24

Recebidos os autos
18/02/2025 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
29/01/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:43

Recebidos os autos
09/01/2025 10:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 19:13

Recebidos os autos
08/01/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/12/2024 20:18

Juntada de Petição de réplica
13/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 08:28

Expedição de Certidão.
08/11/2024 19:41

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0779028-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ABRAHAO FERREIRA FEITOSA REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DECISÃO Retifique-se o polo passivo da demanda para constar apenas o DISTRITO FEDERAL..

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:38

Recebidos os autos
23/09/2024 17:38

Outras decisões
09/09/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2024 08:41

Juntada de Certidão
05/09/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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