06/02/2025 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/02/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:54

Recebidos os autos
27/01/2025 14:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/01/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
27/01/2025 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga PROCESSO: 0718861-63.2024.8.07.0007 INQUÉRITO: 1735/2024 da DEAM I AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUSTAVO RESENDE CAMILO CERTIDÃO Certifico que os autos foram devolvidos da conclusão com sentença proferida, a qual se tornou pública no processo judicial eletrônico.

O acusado será intimado acerca da sentença por intermédio de seu advogado constituído nos autos, dispensada a intimação pessoal, conforme regra preconizada no art. 392 do Código de Processo Penal, razão pela qual encaminhei publicação do inteiro teor da sentença para o DJE, tendo como dispositivo: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR GUSTAVO RESENDE CAMILO, qualificado nos autos, como incurso nas penas dos artigos 147 e 147-A, §1º, inciso II, do Código Penal, e do artigo 24-A da Lei 11.340/2006, por diversas vezes, c/c artigos 5º, inciso III, e 7º, inciso II, da Lei 11.340/2006. (...) DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/01/2025 17:57

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:56

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
09/12/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 13:40

Recebidos os autos
28/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:40

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
04/11/2024 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:41

Recebidos os autos
24/10/2024 15:41

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/10/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 15:27

Juntada de Alvará de soltura
18/10/2024 22:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
18/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 21:02

Juntada de gravação de audiência
14/10/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 14:44

Juntada de Certidão
14/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado GUSTAVO RESENDE CAMILO, sem prejuízo de novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.
12/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 13:10

Recebidos os autos
12/10/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
12/10/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 18:47

Expedição de Mandado.
11/10/2024 18:40

Expedição de Mandado.
11/10/2024 18:08

Recebidos os autos
11/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:08

Revogada a Prisão
11/10/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
11/10/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
11/10/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Por conseguinte, mantenho a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11/10/2024, às 14h00.
07/10/2024 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:19

Recebidos os autos
07/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
04/10/2024 14:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 00:00

Intimação

Dê-se vista à Defesa para apresentar resposta à acusação.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 21:03

Recebidos os autos
23/09/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/09/2024 09:30

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 13:18

Mandado devolvido dependência
05/09/2024 18:35

Juntada de Certidão
05/09/2024 18:25

Juntada de Certidão
05/09/2024 18:18

Juntada de Certidão
05/09/2024 18:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
05/09/2024 18:08

Recebidos os autos
05/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:37

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
04/09/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 12:25

Desentranhado o documento
26/08/2024 09:11

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/08/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:50

Recebidos os autos
20/08/2024 14:50

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/08/2024 17:03

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
19/08/2024 13:45

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 16:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717306-75.2024.8.07.0018

Marques Lima Holding Familiar LTDA

Distrito Federal

Advogado: Fabio Rodrigo Geroldini

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0717312-23.2021.8.07.0007

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Bruno Nascimento Morato

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0717312-23.2021.8.07.0007

Policia Civil do Distrito Federal

Henrique de Sousa Moreira

Advogado: Bruno Nascimento Morato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2021 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0000320-26.2001.8.07.0008

Maria Madalena Ramos Morais

Agropetro Brasil - Agroindustria e Parti...

Advogado: Jose Wellington Medeiros de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2019 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0763607-86.2024.8.07.0016

Marisa Coelho de Moraes

Cartao Brb S/A

Advogado: Ney Meneses Silva Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 17:44

Exibir Processo