TJDFT - 0000952-36.2012.8.07.0018

09/07/2025 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/07/2025 18:48

Juntada de certidão

08/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/07/2025 10:17

Juntada de Petição de petição

07/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/07/2025.

05/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

03/07/2025 12:58

Recebidos os autos

03/07/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025 13:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/06/2025 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/06/2025.

05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

03/06/2025 13:55

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/06/2025 09:32

Juntada de Petição de agravo

21/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA MARONITA JOSE PEREIRA SOUZA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DE SOUZA em 20/05/2025 23:59.

13/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

09/05/2025 15:55

Recebidos os autos

09/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/05/2025 15:55

Recebidos os autos

09/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/05/2025 15:55

Recurso Especial não admitido

09/05/2025 08:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/05/2025 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/05/2025 18:37

Recebidos os autos

08/05/2025 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/05/2025 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/04/2025.

15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

11/04/2025 15:58

Juntada de certidão

11/04/2025 15:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/04/2025 14:50

Recebidos os autos

11/04/2025 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/04/2025 10:42

Transitado em Julgado em 10/04/2025

11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA MARONITA JOSE PEREIRA SOUZA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.

09/04/2025 17:27

Juntada de Petição de recurso especial

20/03/2025 02:16

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025 21:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 12:55

Conhecido o recurso de ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

13/03/2025 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/01/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.

22/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.

22/01/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2025 17:41

Recebidos os autos

23/10/2024 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

23/10/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ANA MARONITA JOSE PEREIRA SOUZA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.

11/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 11/10/2024.

10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

08/10/2024 14:21

Recebidos os autos

08/10/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024 21:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/10/2024 21:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

04/10/2024 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 27/09/2024.

27/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 27/09/2024.

26/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

20/09/2024 20:36

Conhecido o recurso de ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

20/09/2024 20:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024 16:15

Juntada de Petição de memoriais

10/09/2024 11:59

Juntada de Petição de memoriais

15/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.

14/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2024 13:36

Recebidos os autos

16/03/2023 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

16/03/2023 12:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/03/2023 20:47

Recebidos os autos

14/03/2023 20:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/03/2023 20:47

Distribuído por sorteio