09/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 10:11

Recebidos os autos
05/09/2025 10:11

Deferido o pedido de ELEUMAR CAETANO DO CARMO - CPF: *28.***.*70-44 (EXEQUENTE).
04/09/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/09/2025 14:12

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:38

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719703-32.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELEUMAR CAETANO DO CARMO REVEL: DAIANA SOUTO BARBOSA DE QUEIROZ DESPACHO Como não ocorreu o cumprimento voluntário da sentença, aplico a multa legal de 10% sobre o valor da condenação e 10% de honorários, nos termos do artigo 523, §1º do CPC.

Ao exequente para que traga aos autos planilha atualizada em 05 dias.

Após, proceda-se à pesquisa junto ao SISBAJUD.

Int.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 07:46:45.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
20/08/2025 09:31

Recebidos os autos
20/08/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ELEUMAR CAETANO DO CARMO em 18/08/2025 23:59.
04/08/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 23:41

Expedição de Ato Ordinatório.
01/08/2025 14:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/07/2025 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2025 12:19

Expedição de Mandado.
11/07/2025 14:55

Recebidos os autos
11/07/2025 14:55

Deferido o pedido de ELEUMAR CAETANO DO CARMO - CPF: *28.***.*70-44 (EXEQUENTE).
10/07/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:29

Recebidos os autos
08/07/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/07/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão
07/07/2025 02:36

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 14:36

Recebidos os autos
03/07/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/07/2025 11:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 04:31

Processo Desarquivado
02/07/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 14:27

Recebidos os autos
22/04/2025 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
22/04/2025 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/04/2025 11:56

Transitado em Julgado em 15/04/2025
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de DAIANA SOUTO BARBOSA DE QUEIROZ em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:40

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 03:36

Decorrido prazo de DAIANA SOUTO BARBOSA DE QUEIROZ em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:00

Recebidos os autos
21/03/2025 13:59

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 10:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/03/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:42

Classe retificada de DESPEJO (92) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/03/2025 14:16

Recebidos os autos
12/03/2025 14:16

Decretada a revelia
12/03/2025 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DAIANA SOUTO BARBOSA DE QUEIROZ em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/02/2025 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/02/2025 18:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/02/2025 18:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2025 18:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2025 00:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 00:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 00:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 00:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 00:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/01/2025 15:03

Juntada de Certidão
06/12/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de ELEUMAR CAETANO DO CARMO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de ELEUMAR CAETANO DO CARMO em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:38

Expedição de Ato Ordinatório.
29/11/2024 07:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/11/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 16:29

Expedição de Mandado.
12/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/11/2024.
12/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
11/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 10:06

Recebidos os autos
07/11/2024 10:06

Outras decisões
04/11/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/11/2024 22:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/10/2024 14:26

Recebidos os autos
21/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 11:56

Recebidos os autos
16/10/2024 11:56

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/10/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ELEUMAR CAETANO DO CARMO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ELEUMAR CAETANO DO CARMO em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719703-32.2022.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) RECONVINDO: ELEUMAR CAETANO DO CARMO DENUNCIADO A LIDE: DAIANA SOUTO BARBOSA DE QUEIROZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observo que o contrato de locação não contém nenhuma das garantias previstas no artigo 37, da Lei 8.245/91, e que o fundamento do pedido é a inadimplência do locatário.

Por força do artigo 59, § 1º, IX, da Lei 8.245/91, defiro a liminar para que o réu desocupe o imóvel locado em 15 dias, a contar de sua citação/intimação, ficando ciente de que poderá elidir a ordem se, dentro desse prazo e independentemente de pedido nos autos ou de cálculo, efetuar o depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, ou seja, os aluguéis e acessórios da locação que se vencerem até a sua efetivação; as multas ou penalidades contratuais; os juros de mora; as custas e os honorários do advogado do locador, em 10% sobre as verbas anteriores (arts. 59, § 3º, e 62, II, da Lei 8.245/91).

Depositada a caução, correspondente a 3 meses de aluguel, expeça-se o mandado de citação e intimação, ficando o réu ciente de que o prazo para contestar será de 15 dias a contar da juntada aos autos do(s) mandado(s) de citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

Findo o prazo e verificando o oficial de justiça que não houve a desocupação, deverá proceder ao despejo.

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 15:38:47.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
18/09/2024 15:39

Recebidos os autos
18/09/2024 15:39

Concedida a Medida Liminar
17/09/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/09/2024 16:32

Juntada de Ofício
17/09/2024 16:30

Processo Reativado
18/07/2022 13:49

Redistribuído por declinação de competência a outra jurisdição em razão de incompetência para uma das varas civeis de Luziânia - GO
18/07/2022 13:48

Juntada de Certidão
14/07/2022 04:56

Decorrido prazo de DAIANA SOUTO BARBOSA DE QUEIROZ em 13/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:23

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 14:14

Recebidos os autos
20/06/2022 14:14

Decisão interlocutória - recebido
20/06/2022 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/06/2022 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2022 08:55

Publicado Decisão em 17/06/2022.
15/06/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 02:20

Decorrido prazo de ELEUMAR CAETANO DO CARMO em 14/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 09:09

Recebidos os autos
14/06/2022 09:09

Decisão interlocutória - indeferimento
09/06/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/06/2022 00:56

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 22:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 15:26

Recebidos os autos
03/06/2022 15:26

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/06/2022 08:36

Juntada de Certidão
31/05/2022 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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