02/09/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
25/08/2025 02:40

Publicado Intimação em 25/08/2025.
24/08/2025 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 14:46

Juntada de Certidão
21/08/2025 17:13

Recebidos os autos
21/08/2025 17:13

Outras decisões
20/08/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
20/08/2025 12:53

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:38

Publicado Intimação em 12/08/2025.
11/08/2025 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 16:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
05/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:41

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 18:18

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 18:19

Juntada de Certidão
04/06/2025 20:01

Juntada de Certidão
04/06/2025 19:24

Expedição de Mandado.
04/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:41

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:32

Cancelada a movimentação processual
23/05/2025 14:32

Desentranhado o documento
22/05/2025 17:22

Expedição de Carta.
21/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:31

Expedição de Carta.
15/05/2025 23:24

Juntada de Certidão
15/05/2025 23:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 16:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:54

Expedição de Ofício.
08/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 21:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 16:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
31/03/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:17

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:30

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:35

Expedição de Carta.
27/02/2025 16:11

Expedição de Ofício.
27/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:39

Expedição de Mandado.
27/02/2025 15:37

Expedição de Mandado.
25/02/2025 22:46

Juntada de Certidão
25/02/2025 22:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 16:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
05/02/2025 17:43

Cancelada a movimentação processual
05/02/2025 17:43

Desentranhado o documento
05/02/2025 17:42

Recebidos os autos
05/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 18:13

Recebidos os autos
27/01/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
24/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 02:35

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:11

Recebidos os autos
21/01/2025 17:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/01/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
20/01/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:34

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:11

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:10

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:48

Expedição de Carta.
18/10/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:32

Publicado Edital em 19/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0704650-56.2023.8.07.0007 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: REU: OTACILIO MARTINS DE SOUSA SOBRINHO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO SANTANA Incidência Penal: [SELECIONE A PARTE] EDITAL DE CITAÇÃO Edital de Citação Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

WAGNO ANTONIO DE SOUZA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0704650-56.2023.8.07.0007, em que é réu FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO SANTANA( CPF *10.***.*13-51), filho de Manoel Messias Jesus Santana e Maria Nelma Alves de Carvalho Santana, portador do RG nº 973161213, expedido pela SSP/BA, denunciado como incurso nas penas do crime previsto no artigo 171, caput, do Código Penal (por duas vezes).

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 9.271/1996).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Antonio Mello Martins - AE 23 Setor C Norte, Taguatinga/DF, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, Diana Nogueira de Queiroz, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

Dado e Passado nesta cidade de Taguatinga, BRASÍLIA-DF, 17 de setembro de 2024 16:24:48.
17/09/2024 16:30

Expedição de Edital.
17/09/2024 16:24

Juntada de Certidão
13/09/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 13:31

Desentranhado o documento
20/08/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 13:31

Desentranhado o documento
20/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:26

Juntada de Certidão
16/08/2024 18:17

Expedição de Carta.
16/08/2024 17:31

Expedição de Mandado.
16/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:30

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:54

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/08/2024 18:42

Recebidos os autos
14/08/2024 18:42

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/08/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
14/08/2024 14:32

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
03/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
18/03/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
11/12/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
15/09/2023 06:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 06:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2023 23:59.
03/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
15/03/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 19:06

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/03/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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