20/02/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CLAUDECI SILVA SOUSA em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:57

Publicado Certidão em 12/02/2025.
14/02/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
14/02/2025 12:57

Publicado Despacho em 12/02/2025.
14/02/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703310-35.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLAUDECI SILVA SOUSA REQUERIDO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCP, FERRARA GESTAO & PROJETOS LTDA - EPP, CRYSLAR RBS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, WAYNE INVESTIMENTOS E AGENCIAMENTO EIRELI DESPACHO Indefiro.

Ausência de elementos aptos a demonstrar a hipossuficiência alegada.

Processo já sentenciado.

Cumpra-se a sentença de id. 220574335.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
10/02/2025 16:19

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:06

Recebidos os autos
10/02/2025 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
10/02/2025 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/02/2025 14:09

Transitado em Julgado em 01/02/2025
09/02/2025 10:12

Recebidos os autos
09/02/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
31/01/2025 20:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 18/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703310-35.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLAUDECI SILVA SOUSA REQUERIDO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCP, FERRARA GESTAO & PROJETOS LTDA - EPP, CRYSLAR RBS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, WAYNE INVESTIMENTOS E AGENCIAMENTO EIRELI S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada (ID(s) 215548694), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Note-se que o não comparecimento da parte autora resultou em prejuízo ao regular andamento do feito.

Ademais, nos termos do enunciado nº20 do FONAJE, é necessário o comparecimento pessoal do autor em audiência de conciliação, o que não ocorreu na espécie.

Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora, por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas e despesas processuais.

Defiro à parte autora o desentranhamento de documentos que eventualmente tenham sido entregues em cartório, mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
16/12/2024 12:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
16/12/2024 09:23

Recebidos os autos
16/12/2024 09:23

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/12/2024 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
11/12/2024 14:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2024 12:12

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:48

Recebidos os autos
10/12/2024 02:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 10:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2024 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2024 07:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/11/2024 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 12:03

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:00

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
17/10/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703310-35.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLAUDECI SILVA SOUSA REQUERIDO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCP, FERRARA GESTAO & PROJETOS LTDA - EPP, CRYSLAR RBS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, WAYNE INVESTIMENTOS E AGENCIAMENTO EIRELI DESPACHO Recebo a petição inicial.

Processo que passa a correr sob a sistemática 100% Digital.

Fica a parte autora desde já intimada do prazo de 48 horas para se manifestar contrariamente à essa facilidade, sob pena de aceitação tácita.

Igual prazo contará para a parte ré a partir da citação.

Anote-se.

Cite-se para comparecer à audiência designada no 2º NUVIMEC.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
11/10/2024 14:39

Recebidos os autos
11/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/10/2024 22:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703310-35.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLAUDECI SILVA SOUSA REQUERIDO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCP, FERRARA GESTAO & PROJETOS LTDA - EPP, CRYSLAR RBS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, WAYNE INVESTIMENTOS E AGENCIAMENTO EIRELI DESPACHO Cumpra-se a ordem de emenda.

Prazo derradeiro: 05 dias.

CDC afastado por uniformização de jurisprudência.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
30/09/2024 16:37

Recebidos os autos
30/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
24/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2023 15:29

Recebidos os autos
20/10/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
20/10/2023 13:53

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:49

Recebidos os autos
18/10/2023 17:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/10/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/10/2023 13:46

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:18

Recebidos os autos
16/10/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
06/10/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:39

Publicado Despacho em 15/09/2023.
14/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 17:35

Recebidos os autos
12/09/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
05/09/2023 16:22

Recebidos os autos
05/09/2023 15:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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