13/09/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:57

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 09:17

Recebidos os autos
03/09/2025 09:17

Outras decisões
01/09/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/08/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0732700-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo passivo: ISABEL PORFIRIO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, intimo a Defesa do(a) acusado(a) ISABEL PORFIRIO DOS SANTOS para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

MARIA JULIA STEDILE ALVES 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Estagiário Cartório
20/08/2025 10:00

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 02:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/03/2025 14:17

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
20/03/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 02:29

Publicado Ata em 12/03/2025.
12/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 16:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/03/2025 13:54

Decretada a revelia
27/02/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 13:28

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 13:28

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:05

Expedição de Ofício.
08/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0732700-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: ISABEL PORFIRIO DOS SANTOS Inquérito Policial: 793/2024 da 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu ISABEL PORFIRIO DOS SANTOS , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 27/02/2025 às 16:30, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS.

Entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 28 de outubro de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
29/10/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:49

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 16:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:02

Recebidos os autos
03/10/2024 14:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/10/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
01/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0732700-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: ISABEL PORFIRIO DOS SANTOS Inquérito Policial: 793/2024 da 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) ISABEL PORFIRIO DOS SANTOS para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de setembro de 2024 SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
23/09/2024 16:02

Juntada de citação
23/09/2024 15:42

Expedição de Carta.
21/09/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 18:29

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:10

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/09/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 06:05

Recebidos os autos
18/09/2024 06:05

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
18/09/2024 06:05

Determinada a quebra do sigilo telemático
18/09/2024 06:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/09/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
16/09/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:43

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
03/09/2024 17:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/09/2024 16:32

Juntada de Alvará de soltura
15/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:51

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/08/2024 11:50

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
07/08/2024 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 10:16

Juntada de gravação de audiência
07/08/2024 08:57

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/08/2024 07:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 04:22

Juntada de laudo
06/08/2024 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 18:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/08/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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