21/02/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 11:37

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:00

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de JEFERSON DE SOUZA ROSA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:51

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB C 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732112-92.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIANDRIA MARIA DE MARTINS DAIA EXECUTADO: JEFERSON DE SOUZA ROSA S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Observada a ausência de manifestação da parte autora, apesar de devidamente intimada, merece ser extinta a presente ação, sob pena de afronta aos princípios balizadores dos Juizados Especiais.

Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51 "caput", da Lei nº 9.099/95.

Sentença registrada e publicada no PJe.

Intime-se a parte autora.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Posteriormente, suprida a pendência constante da intimação anterior, fica desde já autorizado o desarquivamento do feito, mediante simples petição.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DIANDRIA MARIA DE MARTINS DAIA em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 21:57

Recebidos os autos
25/11/2024 21:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/11/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/11/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DIANDRIA MARIA DE MARTINS DAIA em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732112-92.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIANDRIA MARIA DE MARTINS DAIA EXECUTADO: JEFERSON DE SOUZA ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido formulado no ID 212998128, porquanto a pesquisa ao RENAJUD já foi efetuada (ID 210350054).

Intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
15/10/2024 23:51

Recebidos os autos
15/10/2024 23:51

Indeferido o pedido de DIANDRIA MARIA DE MARTINS DAIA - CPF: *60.***.*94-68 (EXEQUENTE)
08/10/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/10/2024 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DIANDRIA MARIA DE MARTINS DAIA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732112-92.2022.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIANDRIA MARIA DE MARTINS DAIA EXECUTADO: JEFERSON DE SOUZA ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s), sendo que as mesmas restaram infrutíferas.

Os valores ínfimos (menores que 1% do valor devido) foram desbloqueados, com base nos arts. 2º e 6º da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
17/09/2024 16:35

Recebidos os autos
17/09/2024 16:35

Outras decisões
16/09/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/09/2024 08:51

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 22:11

Recebidos os autos
03/09/2024 22:11

Outras decisões
02/09/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/08/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JEFERSON DE SOUZA ROSA em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:13

Recebidos os autos
24/07/2024 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
23/07/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 16:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 20:46

Recebidos os autos
17/07/2024 20:46

Outras decisões
11/07/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/07/2024 21:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DIANDRIA MARIA DE MARTINS DAIA em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 22:00

Recebidos os autos
24/06/2024 22:00

Outras decisões
19/06/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/06/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 04:36

Processo Desarquivado
11/06/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 18:31

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 18:31

Transitado em Julgado em 19/05/2023
19/05/2023 01:14

Decorrido prazo de JEFERSON DE SOUZA ROSA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:14

Decorrido prazo de DIANDRIA MARIA DE MARTINS DAIA em 18/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:29

Publicado Sentença em 04/05/2023.
04/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 12:12

Recebidos os autos
02/05/2023 12:12

Julgado procedente o pedido
11/04/2023 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/03/2023 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/03/2023 09:26

Juntada de Certidão
22/03/2023 12:10

Recebidos os autos
22/03/2023 12:10

Outras decisões
21/03/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/03/2023 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/03/2023 01:03

Decorrido prazo de DIANDRIA MARIA DE MARTINS DAIA em 08/03/2023 23:59.
17/02/2023 02:28

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 21:45

Recebidos os autos
14/02/2023 21:45

Outras decisões
01/12/2022 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/11/2022 20:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DIANDRIA MARIA DE MARTINS DAIA em 23/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 19:47

Recebidos os autos
03/11/2022 19:47

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/10/2022 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2022 01:44

Decorrido prazo de JEFERSON DE SOUZA ROSA em 24/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 19:27

Juntada de Petição de contestação
20/10/2022 15:37

Expedição de Certidão.
13/10/2022 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC
13/10/2022 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/10/2022 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/08/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 17:48

Juntada de Certidão
16/08/2022 16:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2022 17:07

Recebidos os autos
09/08/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
09/08/2022 15:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2022 08:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2022 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 16:54

Recebidos os autos
28/06/2022 16:54

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/06/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 02:39

Decorrido prazo de DIANDRIA MARIA DE MARTINS DAIA em 27/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:23

Publicado Intimação em 22/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 14:31

Recebidos os autos
20/06/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
20/06/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 00:23

Decorrido prazo de DIANDRIA MARIA DE MARTINS DAIA em 17/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:25

Publicado Intimação em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 15:12

Recebidos os autos
10/06/2022 15:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/06/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/06/2022 17:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/06/2022 17:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/06/2022 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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