13/05/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
12/05/2025 20:05

Recebidos os autos
12/05/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 18:17

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 18:17

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:15

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:15

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:53

Expedição de Autorização.
12/02/2025 11:28

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de EGIDIA VIEIRA RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:08

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
14/01/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750585-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EGIDIA VIEIRA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
19/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:15

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:12

Recebidos os autos
19/12/2024 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/12/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 14:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/12/2024 14:15

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de EGIDIA VIEIRA RIBEIRO em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 15:42

Recebidos os autos
14/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:42

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750585-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EGIDIA VIEIRA RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/09/2024 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 11:17

Recebidos os autos
30/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:11

Juntada de Petição de réplica
16/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 04:07

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:05

Recebidos os autos
28/06/2024 16:05

Outras decisões
18/06/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/06/2024 19:14

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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