19/02/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 12:50

Desentranhado o documento
19/02/2025 12:49

Processo Desarquivado
18/02/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 17:28

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 22:20

Recebidos os autos
12/02/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 22:20

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 15:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/01/2025 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
17/12/2024 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 19:01

Recebidos os autos
09/12/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
02/12/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 13:08

Juntada de Certidão
19/11/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 21:33

Juntada de Certidão
18/11/2024 21:08

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
13/11/2024 07:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 16:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
13/11/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 07:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/11/2024 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2024 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2024 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2024 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:16

Expedição de Mandado.
22/10/2024 13:14

Expedição de Mandado.
22/10/2024 13:08

Expedição de Mandado.
22/10/2024 13:02

Expedição de Mandado.
22/10/2024 13:00

Expedição de Mandado.
22/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
21/10/2024 19:14

Recebidos os autos
21/10/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
21/10/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 16:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
15/10/2024 13:46

Recebidos os autos
15/10/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
14/10/2024 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 13:32

Recebidos os autos
10/10/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
09/10/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 02:35

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, com objetivo de se evitar a realização de eventuais audiências por meio de videoconferência infrutíferas, CITE-SE FLAVIO RAFAEL FERREIRA para que apresente resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez dias) (art. 396 do Código de Processo Penal cc/ art. 81 e 92, ambos da Lei n. 9.099/95), a contar da efetiva citação, bem como para que, no mesmo ato, informe se, em caso de eventual recebimento da denúncia, teria interesse na aceitação da proposta de suspensão condicional do processo, nos termos indicados pelo Ministério Público.
25/09/2024 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 16:37

Expedição de Mandado.
25/09/2024 16:00

Recebidos os autos
25/09/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
24/09/2024 12:58

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 11:48

Expedição de Mandado.
05/09/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 18:25

Recebidos os autos
05/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
05/09/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 12:48

Expedição de Mandado.
29/08/2024 16:40

Recebidos os autos
29/08/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
29/08/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:31

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:34

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:39

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:49

Recebidos os autos
21/08/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
20/08/2024 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:27

Recebidos os autos
19/08/2024 18:27

Declarada incompetência
16/08/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
16/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 14:28

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
15/08/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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