06/05/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:38

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:51

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 17:21

Recebidos os autos
25/04/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/04/2025 16:21

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:39

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
21/04/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 03:18

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 18:31

Recebidos os autos
25/03/2025 18:31

Outras decisões
20/03/2025 19:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:16

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 18:13

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/01/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
26/01/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
25/01/2025 18:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/01/2025 10:50

Recebidos os autos
23/01/2025 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/01/2025 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/01/2025 19:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2025 23:59.
18/11/2024 12:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/10/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:32

Expedição de Ofício.
29/10/2024 16:31

Expedição de Ofício.
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731969-11.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRENE GOMES GARCEZ EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 26 de setembro de 2024 18:48:39.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
26/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:49

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:45

Recebidos os autos
25/09/2024 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/09/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 14:15

Recebidos os autos
16/09/2024 14:15

Outras decisões
11/09/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2024 14:50

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:59

Recebidos os autos
10/09/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2024 23:39

Processo Desarquivado
27/08/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 15:20

Arquivado Provisoramente
21/12/2023 04:13

Processo Desarquivado
20/12/2023 04:22

Decorrido prazo de IRENE GOMES GARCEZ em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 20:33

Arquivado Provisoramente
14/12/2023 18:58

Recebidos os autos
14/12/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/12/2023 12:43

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:11

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2023 03:06

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 22:25

Expedição de Certidão.
06/12/2023 22:24

Processo Desarquivado
06/12/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:33

Arquivado Provisoramente
15/09/2023 15:31

Processo Desarquivado
15/09/2023 14:59

Arquivado Provisoramente
15/09/2023 14:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/09/2023 17:18

Juntada de Certidão
08/09/2023 17:16

Juntada de Certidão
08/09/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:47

Expedição de Ofício.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
31/07/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:12

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:09

Recebidos os autos
31/07/2023 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/07/2023 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2023 13:28

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:42

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:52

Recebidos os autos
26/06/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/06/2023 01:08

Decorrido prazo de IRENE GOMES GARCEZ em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 16:29

Expedição de Certidão.
30/05/2023 20:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:22

Decorrido prazo de IRENE GOMES GARCEZ em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 10:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:42

Expedição de Certidão.
09/05/2023 17:24

Recebidos os autos
16/09/2022 18:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/10/2019 21:50

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
22/10/2019 21:49

Expedição de Certidão.
22/10/2019 21:49

Juntada de Certidão
22/10/2019 16:07

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 16:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 07:17

Publicado Despacho em 11/10/2019.
11/10/2019 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019 19:23

Decorrido prazo de IRENE GOMES GARCEZ em 09/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 17:59

Recebidos os autos
08/10/2019 17:59

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
08/10/2019 16:41

Expedição de Certidão.
08/10/2019 16:41

Juntada de Certidão
04/10/2019 11:46

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 02:33

Publicado Sentença em 25/09/2019.
24/09/2019 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 13:43

Recebidos os autos
18/09/2019 13:43

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2019 05:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/08/2019 23:59:59.
26/08/2019 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
26/08/2019 16:30

Juntada de Petição de réplica
21/08/2019 10:16

Juntada de Petição de petição
15/08/2019 09:29

Publicado Certidão em 15/08/2019.
15/08/2019 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 13:44

Expedição de Certidão.
13/08/2019 13:44

Juntada de Certidão
11/08/2019 22:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 14:51

Recebidos os autos
08/07/2019 14:51

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
02/07/2019 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÕES SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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