STJ - 0749397-20.2020.8.07.0000

26/09/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/09/2024 13:43

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 608133/2022 - AgInt nos EDcl no

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0608133 - AgInt nos EDcl no AREsp 2031094 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA HAYDEE D AMORIM GAGLIARDI MADEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00608133/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2031094/DF

21/08/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00608133/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2031094/DF

29/09/2022 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

24/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para CONDOMINIO DO BLOCO G SQS 205 apresentar resposta à petição n. 608133/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 348.

01/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 608133/2022 -

29/07/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/07/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 608133/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

22/07/2022 23:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 608133/2022

22/07/2022 23:44

Protocolizada Petição 608133/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2022

01/07/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022 Petição Nº 491675/2022 - EDcl

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0491675 - EDcl no AREsp 2031094 - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 15:10

Embargos de Declaração de MARIA HAYDEE D AMORIM GAGLIARDI MADEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00491675 - EDcl no AREsp 2031094

09/06/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

08/06/2022 23:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 491675/2022

08/06/2022 23:55

Protocolizada Petição 491675/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/06/2022

01/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 20:10

Conhecido o recurso de MARIA HAYDEE D AMORIM GAGLIARDI MADEIRA e não-provido

06/04/2022 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

06/04/2022 18:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1204066 (2017/0292153-1)

25/03/2022 07:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2022 07:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022 Petição Nº 92144/2022 - EDcl

24/03/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0092144 - EDcl no AREsp 2031094 - Publicação prevista para 25/03/2022

24/03/2022 16:30

Embargos de Declaração de MARIA HAYDEE D AMORIM GAGLIARDI MADEIRA acolhidos

03/03/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/03/2022 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2022 e término em 02/03/2022 o prazo para CONDOMINIO DO BLOCO G SQS 205 apresentar resposta à petição n. 92144/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 299.

21/02/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/02/2022 Petição Nº 92144/2022 -

18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 92144/2022. Publicação prevista para 21/02/2022)

17/02/2022 23:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 92144/2022

17/02/2022 23:44

Protocolizada Petição 92144/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/02/2022

10/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022

09/02/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2022

08/02/2022 18:50

Não conhecido o recurso de MARIA HAYDEE D AMORIM GAGLIARDI MADEIRA

11/01/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/01/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/11/2021 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS