28/02/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 08:45

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:11

Cancelada a movimentação processual
19/02/2025 17:11

Cancelada a movimentação processual
19/02/2025 17:11

Desentranhado o documento
18/02/2025 15:42

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:41

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:33

Recebidos os autos
03/02/2025 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/01/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 20:30

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de EDGAR ALVES DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:07

Expedição de Ofício.
11/11/2024 14:06

Expedição de Ofício.
08/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:29

Recebidos os autos
06/11/2024 15:29

Outras decisões
05/11/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/11/2024 19:44

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/11/2024 23:59.
16/10/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:20

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:46

Recebidos os autos
02/10/2024 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de EDGAR ALVES DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706075-85.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: EDGAR ALVES DOS SANTOS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Conforme informado pelas partes, é devido o montante de 8/10 de 25% do cálculo inicial.

Retornem os autos à Contadoria Judicial para feitura dos cálculos.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/08/2024 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:01

Recebidos os autos
29/08/2024 13:01

Outras decisões
28/08/2024 19:04

Transitado em Julgado em 18/10/2023
27/08/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:14

Recebidos os autos
05/08/2024 15:14

Outras decisões
29/07/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:51

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706075-85.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: EDGAR ALVES DOS SANTOS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Primeiramente, intime-se a pare exequente para se manifestar acerca do pedido de ID 204762571.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/07/2024 14:11

Recebidos os autos
22/07/2024 14:11

Outras decisões
19/07/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
29/06/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:00

Recebidos os autos
27/06/2024 18:00

Outras decisões
27/06/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/06/2024 12:54

Recebidos os autos
26/06/2024 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/05/2024 06:44

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/05/2024 23:59.
01/04/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/04/2024 16:30

Recebidos os autos
01/04/2024 16:30

Outras decisões
30/03/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/03/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706075-85.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: EDGAR ALVES DOS SANTOS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Intimem-se a parte exequente para ciência e manifestação sobre o teor da petição de ID 189939307.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/03/2024 03:53

Decorrido prazo de EDGAR ALVES DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 17:23

Recebidos os autos
14/03/2024 17:23

Outras decisões
14/03/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/03/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:45

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:46

Expedição de Ofício.
22/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706075-85.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: EDGAR ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Consoante certidão de ID 185254985, acolho e homologo os cálculos do exequente (ID 186359723).

Expeça-se a rpv/precatório.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
20/02/2024 17:31

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:31

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:23

Recebidos os autos
20/02/2024 13:23

Outras decisões
15/02/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/02/2024 12:19

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:59

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706075-85.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EDGAR ALVES DOS SANTOS Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Conforme a decisão 176926778, com o intuito de viabilizar a expedição do(s) precatório(s), fica a parte EDGAR ALVES DOS SANTOS (CPF: *50.***.*53-49) intimada a trazer planilha de débito contendo as seguintes informações: 1 - valor global (valor principal total + valor total dos juros); 2 - valor principal total (valor corrigido pelo indexador de correção monetária, incluindo as custas processuais, visto que o SAPRE não possui campo específico para inclusão das custas); 3 - valor total dos juros; 4 - data base (data do último cálculo de atualização monetária do valor principal e dos juros com dia, mês e ano); 5 - índice de correção monetária (índice que será usado para a correção de valores a partir da data-base até a data de autuação do precatório); 6 - índice de juros moratórios, se houver (valor percentual, e não apenas o nome do índice); 7 - retenções: 7.1 - imposto de renda, dentre uma das opções listadas abaixo: 7.1.1 - número de meses RRA; 7.1.2 - alíquota IRPJ; ou 7.1.3 imposto de renda retido na fonte - isento. 7.2 - previdência social (incide apenas sobre o principal corrigido - item 2), dentre uma das opções listadas abaixo: 7.2.1 - 7,5%; 7.2.2 - 9%; 7.2.3 - 11%; ou 7.2.4 - valor nominal (mencionar o montante apurado); ou 7.2.5 - isento. 8 - honorários contratuais (no caso, 20%, conforme id 160182768). *Destaco que todos os dados acima são necessários para o crédito principal e para o crédito de honorários sucumbenciais, quando o valor de honorários sucumbenciais for superior ao montante de RPV, ocasião em que serão pagos também por precatório.

A ausência de alguma informação acima inviabiliza a expedição do precatório, visto que todas são exigidas pelo sistema SAPRE - Sistema de Administração de Precatórios.

PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. *Transcorrido o prazo sem manifestação da parte, remetam-se os autos à contadoria para adequar os cálculos de ID xxx ao SAPRE (parâmetro da portaria GPR 07/2019).

Na contadoria, atentar para a retenção de honorários contratuais e/ou honorários sucumbenciais, se previstos os honorários no pedido de cumprimento e/ou deferido em decisão no cumprimento.
31/01/2024 13:37

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:32

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/01/2024 23:59.
17/11/2023 03:54

Decorrido prazo de EDGAR ALVES DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 14:45

Recebidos os autos
03/11/2023 14:45

Outras decisões
31/10/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/10/2023 10:48

Juntada de Certidão
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:39

Recebidos os autos
09/10/2023 17:39

Outras decisões
06/10/2023 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/10/2023 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 18:23

Recebidos os autos
28/09/2023 18:23

Outras decisões
27/09/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/09/2023 09:22

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:12

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706075-85.2023.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: EDGAR ALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença de obrigação de fazer, consoante petição de ID 170039588.

Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a parte exequente apresentar o cumprimento de sentença da obrigação de pagar.

Decorrido, sem manifestação, arquivem-se os autos.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
30/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:55

Recebidos os autos
29/08/2023 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/08/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:00

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706075-85.2023.8.07.0018 Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Requerente: EDGAR ALVES DOS SANTOS Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a resposta do IPREV.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 16:03:15.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
18/08/2023 16:03

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:38

Juntada de Certidão
11/08/2023 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 17:03

Recebidos os autos
04/08/2023 17:03

Outras decisões
03/08/2023 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
03/08/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

O IPREV/DF não apresentou impugnação aos cálculos, conforme certidão de ID 166534041.Acolho os cálculos apresentados pela parte exequente, para declarar o valor líquido de R$ 1.038,32 como devido pela Fazenda Pública.INTIME-SE a requerente para propor o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 534 do CPC.

Prazo de 5 (cinco) dias, pena de arquivamento.
26/07/2023 14:07

Recebidos os autos
26/07/2023 14:07

Outras decisões
26/07/2023 13:24

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
26/07/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/07/2023 11:50

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/07/2023 23:59.
01/06/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:29

Recebidos os autos
30/05/2023 16:29

Outras decisões
30/05/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/05/2023 15:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
29/05/2023 13:13

Recebidos os autos
28/05/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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