12/09/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2025 04:51

Processo Desarquivado
11/09/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 03:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
15/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:52

Transitado em Julgado em 14/08/2025
15/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.
07/08/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 22:25

Recebidos os autos
21/07/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:25

Não conhecidos os embargos de declaração
10/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2025 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 16:43

Recebidos os autos
16/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:43

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/05/2025 22:04

Recebidos os autos
20/05/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 13:37

Recebidos os autos
02/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/03/2025 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 17:59

Recebidos os autos
14/03/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:57

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0781725-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO YOSHIO HORINO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO A parte autora aponta inconsistências no auto de infração objeto do processo, todavia, salvo engano, o documento não foi juntado aos autos.

Por se tratar de documento essencial para julgar a presente lide, converto o julgamento em diligência para que se dê oportunidade à parte autora de anexa-lo aos autos.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
31/01/2025 13:06

Recebidos os autos
31/01/2025 13:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/12/2024 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/12/2024 12:51

Recebidos os autos
09/12/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 14:32

Juntada de Petição de réplica
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:17

Recebidos os autos
08/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:17

Outras decisões
23/10/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 15:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0781725-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO YOSHIO HORINO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - apresentar o auto de infração, tendo em vista que o documento de ID 211060082 não contém a identificação do infrator ou mesmo do veículo; - apresentar comprovante de residência atualziado.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/09/2024 12:04

Recebidos os autos
30/09/2024 12:04

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 19:51

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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