04/09/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:13

Juntada de comunicação
20/08/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:49

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:48

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/07/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:35

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
02/06/2025 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 10:37

Recebidos os autos
15/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
07/05/2025 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:33

Recebidos os autos
09/04/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
08/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:54

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: (61) 31032495 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0708041-25.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELAINE APARECIDA ALVES INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, Dr.

Luciano Pifano Pontes, intimo a ré ELAINE APARECIDA ALVES, na pessoa do seu defensor, para apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias.

Planaltina/DF, 19 de março de 2025.

WILLIAM JOSE CANDIDO DA ROCHA Servidor Geral
19/03/2025 14:58

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:55

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 09:46

Recebidos os autos
20/02/2025 09:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/02/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
17/02/2025 19:14

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
17/02/2025 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Intime-se, novamente, a pessoa de ELAINE APARECIDA ALVES, pessoalmente e na pessoa do seu advogado, Dr.

GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS, OAB/GO 20.874 e OAB/DF 19.218, sobre a reformulação das condições do Acordo de Não Persecução Penal proposto pelo Ministério Público, IDs 195152649, 201755163 e 210693235.

Prazo: 10 (dez) dias.
03/10/2024 15:44

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Intime-se, novamente, a pessoa de ELAINE APARECIDA ALVES, pessoalmente e na pessoa do seu advogado, Dr.

GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS, OAB/GO 20.874 e OAB/DF 19.218, sobre a reformulação das condições do Acordo de Não Persecução Penal proposto pelo Ministério Público, IDs 195152649, 201755163 e 210693235.

Prazo: 10 (dez) dias.
27/09/2024 17:58

Recebidos os autos
27/09/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 15:24

Juntada de Certidão
05/07/2024 18:50

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:41

Expedição de Carta.
05/07/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:37

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
03/07/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:28

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
07/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:39

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 17:37

Expedição de Mandado.
10/05/2024 14:09

Recebidos os autos
10/05/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
30/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/04/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 18:13

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/07/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:32

Juntada de intimação
12/06/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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