23/10/2024 22:46

Arquivado Definitivamente
19/10/2024 04:52

Processo Desarquivado
18/10/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:44

Transitado em Julgado em 27/09/2024
01/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716336-69.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIEL RALF SIMOES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 212184879.

Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Cancele-se a sessão de conciliação designada.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte autora requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 27 de setembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
27/09/2024 14:26

Recebidos os autos
27/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:25

Homologada a Transação
24/09/2024 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/09/2024 18:30

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:40

Juntada de Petição de impugnação
17/09/2024 20:21

Expedição de Certidão.
17/09/2024 19:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/09/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
17/09/2024 19:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 02:49

Recebidos os autos
16/09/2024 02:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:38

Recebidos os autos
06/08/2024 18:38

Outras decisões
02/08/2024 15:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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