TJDFT - 0704711-56.2024.8.07.0014

29/01/2025 16:43

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

29/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.

29/01/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/01/2025 16:35

Juntada de Certidão

28/01/2025 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de GABRIELLE DE CASSIA CARDOSO DE OLIVEIRA ARAUJO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS MUNIZ em 27/01/2025 23:59.

07/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025 19:04

Recebidos os autos

06/01/2025 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/01/2025 19:04

Recebidos os autos

06/01/2025 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/01/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2025 16:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/01/2025 16:27

Recebidos os autos

06/01/2025 15:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/01/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/01/2025 15:06

Recebidos os autos

06/01/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/01/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 12:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/12/2024 10:45

Juntada de Petição de agravo

02/12/2024 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/11/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 17:36

Recebidos os autos

27/11/2024 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/11/2024 17:36

Recebidos os autos

27/11/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/11/2024 17:36

Recurso Especial não admitido

27/11/2024 14:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/11/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/11/2024 14:58

Recebidos os autos

27/11/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/11/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024 14:39

Juntada de Certidão

15/11/2024 14:39

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/11/2024 19:08

Recebidos os autos

14/11/2024 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/11/2024 19:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 28/10/2024.

12/11/2024 20:43

Juntada de Petição de recurso especial

28/10/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 15:00

Conhecido o recurso de GABRIELLE DE CASSIA CARDOSO DE OLIVEIRA ARAUJO - CPF: *19.***.*34-31 (RECORRENTE) e RAFAEL DOS SANTOS MUNIZ (RECORRENTE) e não-provido

24/10/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2024 22:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2024 06:57

Recebidos os autos

16/09/2024 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

13/09/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 15:31

Juntada de Certidão

11/09/2024 06:49

Recebidos os autos

11/09/2024 06:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

10/09/2024 17:09

Recebidos os autos

10/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/09/2024 17:09

Distribuído por sorteio