02/09/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025
01/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025
29/08/2025 15:29

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL
22/07/2025 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
22/07/2025 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
11/07/2025 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Lam Construtora e Incorporadora LTDA

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Raphaela Neves de Cavalcanti Domingues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2024 18:33

Carmen Vitoria de Oliveira Silva

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2019 16:23

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Carmen Vitoria de Oliveira Silva

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2017 16:18

Diunei Gilvane Maffini

Francisco Silvestre de Aquino

Advogado: Ingrid de Freitas Ruas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2024 11:42

Distrito Federal

Reginaldo Eugenio Basto

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2024 23:15