STJ - 0735300-80.2018.8.07.0001

07/05/2024 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/05/2024 10:23

Transitado em Julgado em 03/05/2024

10/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 153510/2024 - EDcl no AgInt no

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0153510 - EDcl no AgInt no AREsp 2423775 - Publicação prevista para 10/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de AUTO POSTO 107 SUL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00153510/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2423775/DF

21/03/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:01

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 153510/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2423775/DF

12/03/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/03/2024 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 185945/2024

12/03/2024 14:28

Protocolizada Petição 185945/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2024

05/03/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2024 Petição Nº 153510/2024 -

04/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 153510/2024. Publicação prevista para 05/03/2024)

04/03/2024 11:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 153510/2024

04/03/2024 11:08

Protocolizada Petição 153510/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2024

28/02/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1105303/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1105303 - AgInt no AREsp 2423775 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de AUTO POSTO 107 SUL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01105303/2023 - AgInt no AREsp 2423775/DF

15/02/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:21

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105303/2023 - AgInt no AREsp 2423775/DF

30/11/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/11/2023 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1167356/2023

30/11/2023 16:29

Protocolizada Petição 1167356/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 30/11/2023

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1105303/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1105303/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 09:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1105303/2023

09/11/2023 09:02

Protocolizada Petição 1105303/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023

24/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

20/10/2023 19:40

Conheço do agravo de AUTO POSTO 107 SUL LTDA - MICROEMPRESA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/10/2023 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/10/2023 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2023 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/08/2023 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2023 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS