19/12/2024 21:36

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/12/2024 21:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 21:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/12/2024 21:32

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/12/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:09

Recebidos os autos
04/12/2024 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2024 19:09

Recebidos os autos
04/12/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/12/2024 19:09

Recurso especial admitido
04/12/2024 15:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2024 15:20

Recebidos os autos
04/12/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/12/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/11/2024 16:16

Recebidos os autos
25/11/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2024 16:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024.
20/11/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
24/10/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 09:47

Recebidos os autos
11/09/2024 18:53

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
11/09/2024 18:45

Recebidos os autos
24/07/2024 21:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
24/07/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:26

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:05

Recebidos os autos
22/07/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
17/07/2024 14:17

Recebidos os autos
17/07/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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