12/12/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:17

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ASIA TRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 02:16

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:03

Recebidos os autos
05/11/2024 17:02

Juntada de ato ordinatório
05/11/2024 14:53

Recebidos os autos
05/11/2024 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
04/11/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2024 14:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/11/2024 14:54

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ASIA TRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de AYRES BRITTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 09/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DEVEDOR.

CITAÇÃO.

CONSUMAÇÃO.

PENHORA.

DILIGÊNCIAS INEFICAZES.

INTERSEÇÃO JUDICIAL.

POSTULAÇÃO.

PESQUISA DE ATIVOS E BENS PERTENCENTES À EXECUTADA.

MANEDJO DO SISTEMA ELETRÔNICO INFOJUD.

DEFERIMENTO.

DECURSO DE PRAZO RAZOÁVEL DESDE AS DERRADEIRAS DILIGÊNCIAS ULTIMADAS.

DILIGÊNCIAS ORDINÁRIAS INEFICZES.

REALIZAÇÃO.

DEFERIMENTO IMPERATIVO.

MEIOS À DISPOSIÇÃO DO EXEQUENTE.

ESGOTAMENTO.

INTERSEÇÃO JUDICIAL.

LEGITIMIDADE.

PRIVILEGIAÇÃO DO OBJETIVO TELEOLÓGICO DO PROCESSO E AO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DA AÇÃO.

PRINCÍPIO DA PREPONDERÂNCIA.

MITIGAÇÃO DAS SALVAGUARDAS DESTINADAS À DEVEDORA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.

ACÓRDÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA CAUSA.

VIA INADEQUADA.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos de declaração consubstanciam instrumento de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, destinando-se etiologicamente a purificar o julgado das omissões, contradições ou obscuridades que o enodoam, não traduzindo o instrumento adequado para rediscussão das questões elucidadas nem para o reexame da causa, pois, examinando de modo exauriente as matérias debatidas e entregando a tutela reclamada, o decisum esgota sua destinação e o seu alcance. 2.

Aferido que as questões reprisadas foram objeto de expressa e literal resolução, ensejando a apreensão de que o julgado não deixara remanescer nenhuma matéria pendente de elucidação, e que a resolução que empreendera é clara o suficiente para viabilizar a assimilação do decidido sem qualquer trabalho exegético ante a literalidade do que nele está estampado, obstando a qualificação de vício apto a tornar opaco o desenlace ao qual chegara, denotando que a parte almeja simplesmente rediscutir o decidido, a rejeição da pretensão declaratória consubstancia imperativo legal. 3.

A circunstância de não se conformar com a exegese defendida pela parte acerca dos dispositivos que conferem tratamento normativo às matérias controvertidas e nortearam a conclusão que estampa não tem o condão de ensejar sua caracterização como omisso, contraditório ou obscuro, pois, tendo apreciado as questões controvertidas, conferindo-lhes o enquadramento e tratamento que se afigurara adequado, o julgado cumprira seu desiderato e exaurira o ofício que lhe estava debitado. 4.

Embargos conhecidos e desprovidos.

Unânime.
26/09/2024 19:22

Conhecido o recurso de ASIA TRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-01 (EMBARGANTE) e não-provido
26/09/2024 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:34

Juntada de intimação de pauta
03/09/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 19:21

Recebidos os autos
12/08/2024 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
12/08/2024 16:58

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de AYRES BRITTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/08/2024.
01/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 01/08/2024.
31/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
11/07/2024 17:02

Conhecido o recurso de AYRES BRITTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 22.***.***/0001-47 (AGRAVANTE) e provido
11/07/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2024 16:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 19:20

Recebidos os autos
13/06/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
13/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
06/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 15:22

Expedição de Mandado.
04/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 17:57

Recebidos os autos
29/05/2024 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2024 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
27/05/2024 13:46

Recebidos os autos
27/05/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
23/05/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/05/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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