04/09/2025 16:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 14:14

Recebidos os autos
01/09/2025 14:14

Indeferido o pedido de PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - CPF: *07.***.*13-51 (EXEQUENTE)
01/09/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/08/2025 04:38

Processo Desarquivado
29/08/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:36

Arquivado Provisoramente
18/03/2025 04:50

Processo Desarquivado
17/03/2025 11:49

Juntada de Petição de substabelecimento
30/01/2025 17:04

Arquivado Provisoramente
30/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
29/01/2025 02:53

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:59

Recebidos os autos
27/01/2025 15:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/01/2025 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/01/2025 22:24

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - CPF: *07.***.*13-51 (EXEQUENTE) em 21/01/2025.
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 16:05

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:38

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740711-94.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO EXECUTADO: RAFAEL FERNANDES MIRANDA, RUBYENE OLIVEIRA LEMOS BORGES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RAFAEL FERNANDES MIRANDA, RUBYENE OLIVEIRA LEMOS BORGES, ora devedora, não comprovou nos autos o cumprimento voluntário do julgado no prazo de 15 (quinze) dias, cujo o prazo findou em 29/10/2024.

DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo o Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias pormenorizar e atualizar todas as rubricas componentes da execução (condenação principal, juros, correção monetária, multa e honorários da fase de cumprimento), observando-se os comandos da decisão inicial quanto à incidência da multa e dos honorários.

Após, cumpra-se a decisão de ID 213456354.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
30/10/2024 20:21

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES MIRANDA - CPF: *16.***.*93-33 (EXECUTADO) em 29/10/2024.
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES MIRANDA em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:34

Recebidos os autos
04/10/2024 15:34

Recebida a emenda à inicial
02/10/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740711-94.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO EXECUTADO: RAFAEL FERNANDES MIRANDA, RUBYENE OLIVEIRA LEMOS BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pelo que se depreende do julgado, os executados foram condenados a pagar a título de honorários sucumbencias 11% sobre o valor atualizado da causa, fazendo o exequente jus a 50% deste montante.

Os executados, na ação principal, atribuíram o valor à causa de R$ 273.420,00 (ID 211910256 - fls. 30).

Contudo, a planilha de ID 211909326 apresenta um valor nominal superior ao constante do título executivo (11% sobre 50% do valor da causa).

Destaco, ainda, que os juros moratórios incidem a partir do trânsito em julgado, que se deu em 03/06/2024 (Acórdão 1758806, 07140623220238070000, Relator: FÁBIO EDUARDO MARQUES, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 14/9/2023, publicado no DJE: 3/10/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente planilha atualizada do débito dentro dos parâmetros destacados no julgado, sob pena de extinção.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
29/09/2024 00:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 19:03

Recebidos os autos
26/09/2024 19:03

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 14:03

Juntada de Petição de certidão
25/09/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/09/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 15:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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