23/05/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 05:38

Transitado em Julgado em 21/05/2025
22/05/2025 03:13

Decorrido prazo de MANOEL APARICIO DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:32

Decorrido prazo de JEAN JUNIO ALVES DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSE ALVES FERREIRA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:32

Decorrido prazo de MARIA NELY CARREIRO DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:43

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 12:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/04/2025 17:24

Recebidos os autos
30/04/2025 17:24

Julgado improcedente o pedido
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MARIA NELY CARREIRO DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
07/03/2025 16:29

Decorrido prazo de MARIA NELY CARREIRO DA SILVA - CPF: *15.***.*30-15 (REQUERIDO) em 06/03/2025.
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de MARIA NELY CARREIRO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:43

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:47

Recebidos os autos
21/02/2025 11:47

Outras decisões
19/02/2025 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
19/02/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 18:07

Publicado Decisão em 12/02/2025.
15/02/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0721425-15.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANOEL APARICIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOSE ALVES FERREIRA, JEAN JUNIO ALVES DA SILVA, MARIA NELY CARREIRO DA SILVA DECISÃO Converto julgamento em diligência.

A narrativa da inicial descreve sucessivas cessões de direito sobre o imóvel situado na QNL 28, Conjunto C, Casa 28, Taguatinga/DF.

Desse modo, aduz que as partes requeridas devem ser responsabilizadas pelo IPTU, partindo das datas em que figuraram como proprietárias do imóvel: (a) de 1º/08/1996 a 24/05/2022, aduz que a responsabilidade é do requerido José; (b) de 25/05/2022 a 05/10/2022, de Jean e (c) de 06/10/2022 até a presente data, aduz ser de Maria Nely.

Acrescenta que há uma dívida no valor total de R$ 4.442,78 vinculada a seu nome.

Esclarece que se referem a débitos “decorrentes do não pagamento do IPTU e TLP do imóvel, débitos estes já incluídos na dívida ativa em desfavor do autor e protestados, conforme documentação anexa”.

Por conseguinte, apresenta pedido de reparação por dano material para condenar os requeridos ao pagamento de R$ 4.442,78.

Nesse contexto, intime-se o requerente para delimitar e detalhar o valor que considera devido por cada parte requerida.

Deverá também se manifestar sobre o depósito judicial, no valor de 3.265,44 juntado pelos requeridos José e Jean no id 220106218.

Quanto ao aditamento do pedido inicial, apresentado em sede de réplica (transferência da titularidade da propriedade do imóvel - id 220857195 - Pág. 3), esclareço ao autor que referido pedido implica alteração do valor da causa (art. 292, inciso II, do CPC), o que poderá ultrapassar o teto permitido para processamento e julgamento nos Juizados Cíveis (art. 3º, inciso I, da Lei 9.099/95).

Assim, o requerente deverá esclarecer se persiste o interesse no referido aditamento, devendo apresentar o valor da causa na forma como dispõe o art. 292, inciso II, do CPC, a fim de se analisar a competência deste juízo.

Além disso, em caso de manutenção do pedido de aditamento da inicial, as partes requeridas deverão ser intimadas para se manifestarem, por força do art. 329, inciso II, do CPC.

Prazo: 5 dias, sob pena de arquivamento.

Intime-se. documento assinado eletronicamente GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY Juíza de Direito
10/02/2025 18:48

Recebidos os autos
10/02/2025 18:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
13/12/2024 16:46

Juntada de Petição de réplica
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA NELY CARREIRO DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
07/12/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 18:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/12/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/12/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
02/12/2024 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/12/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2024 02:17

Recebidos os autos
01/12/2024 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/11/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 01:36

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:41

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 14:00, 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
04/11/2024 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/11/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
04/11/2024 14:41

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2024 18:13

Recebidos os autos
30/10/2024 18:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:27

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0721425-15.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANOEL APARICIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOSE ALVES FERREIRA, JEAN JUNIO ALVES DA SILVA, MARIA NELY CARREIRO DA SILVA CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca do não cumprimento do mandado, conforme a certidão do Oficial de Justiça no ID 215629912, informando o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte requerida.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 24 de Outubro de 2024 17:48:29.

EDSON SANTOS DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
24/10/2024 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:45

Juntada de Certidão
20/10/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 10:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/10/2024 10:49

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/10/2024 10:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2024 08:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 07:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/09/2024 02:36

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0721425-15.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANOEL APARICIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOSE ALVES FERREIRA, JEAN JUNIO ALVES DA SILVA, MARIA NELY CARREIRO DA SILVA CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca do não cumprimento do AR no ID 211757445 (Jean Junio - mudou-se), informando o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte requerida.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 25 de Setembro de 2024 16:55:36.

EDSON SANTOS DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
25/09/2024 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/09/2024 02:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/09/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 15:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/09/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718893-89.2024.8.07.0000

Marilza Ramos Correa

Rodrigo Correa Bezerra

Advogado: Cibelle Dell Armelina Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0708342-64.2022.8.07.0018

Daniel Teles Palmeira Borges

Distrito Federal

Advogado: Andressa Brandao do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0740835-77.2024.8.07.0001

Heder Henrique Ferreira Pains

Saga Detroit Comercio de Veiculos, Pecas...

Advogado: Samuel Coelho de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0787576-33.2024.8.07.0016

Marcos Vinicius Candido Pereira

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Castro da Silva Sociedade Individual de ...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0725652-60.2024.8.07.0003

Comercial de Hortifrutigranjeiros Teles ...

Francisco Pereira Pinto

Advogado: Edinaldo da Silva Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2024 16:13

Exibir Processo