10/07/2024 18:39

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 04:07

Decorrido prazo de ANTONIO COIMBRA DE MELO em 26/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:43

Publicado Edital em 20/05/2024.
18/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 10:09

Expedição de Edital.
15/05/2024 17:00

Recebidos os autos
15/05/2024 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
13/05/2024 22:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 22:07

Transitado em Julgado em 03/05/2024
04/05/2024 03:39

Decorrido prazo de ANTONIO COIMBRA DE MELO em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:25

Publicado Sentença em 11/04/2024.
10/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
05/04/2024 10:03

Recebidos os autos
05/04/2024 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701457-62.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 27B - COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES EXECUTADO: ANTONIO COIMBRA DE MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão do processo.

De ordem, fica a parte Exequente intimada para, em 05 (cinco) dias, informar acerca da quitação do débito, a fim de que a execução seja extinta pelo pagamento e/ou tenha o seu regular prosseguimento, com a prática de atos expropriatórios.

Quedando-se inerte, fica desde já ciente que a execução será extinta pelo pagamento, presumindo-se que houve o adimplemento da obrigação, consoante artigo 111 do Código Civil.

Após, remetam-se os autos à conclusão. Águas Claras/DF, 11 de março de 2024.

CAROLINE SARAIVA CARDOSO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
11/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:27

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2023 15:11

Recebidos os autos
27/10/2023 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/10/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/10/2023 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2023 17:17

Processo Desarquivado
16/10/2023 13:37

Arquivado Provisoramente
10/10/2023 11:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 27B - COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES em 09/10/2023 23:59.
21/09/2023 17:36

Expedição de Certidão.
18/09/2023 02:18

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701457-62.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 27B - COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES EXECUTADO: ANTONIO COIMBRA DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Execução ajuizada por ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 27B - COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES em desfavor de ANTONIO COIMBRA DE MELO, partes qualificadas nos autos.

O executado foi devidamente citado, contudo não apresentou embargos.

O exequente colacionou aos autos acordo extrajudicial firmado entre as partes e requereu sua homologação (ID 170040114). É o que importa relatar.

Decido.

O pedido de homologação do acordo não deve ser acolhido, ante a incompatibilidade do pedido com o feito executório. É que o art. 924 do CPC estabelece que a execução somente é extinta quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

Nessa esteira, como a homologação de acordo se dá por meio de sentença com resolução de mérito (art. 487, III, “b”, do CPC), caso o pedido de homologação do acordo fosse acolhido, criar-se-ia uma nova forma de extinção da execução não prevista em lei.

Por outro lado, sendo atendidos os pressupostos do art. 922 do CPC, o feito deve ser suspenso pela convenção das partes até o pagamento da última parcela do acordo.

Indefiro a homologação do acordo, ao tempo em que determino a suspensão do feito até o dia 07/03/2024, data do vencimento da última parcela do acordo.

Após o transcurso do prazo, intime-se a parte exequente para informar acerca do cumprimento da obrigação.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
11/09/2023 17:43

Recebidos os autos
11/09/2023 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
31/08/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/08/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO COIMBRA DE MELO em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:07

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Revogo a decisão de ID 162197029 por ter sido proferida equivocadamente.

Visando a primazia do mérito, recebo a emenda a inicial de ID 147276830.

Retifique-se o valor da causa para R$ 3.892,08.

Intime-se a parte executada, por AR ou Oficial, para se manifestar quanto à alteração do objeto desta execução, bem como, efetuar o pagamento do débito, no prazo de 03 dias ou apresentar embargos no prazo de 15 dias.

Não efetuado o pagamento ou apresentado embargos, retornem os autos para análise dos demais pedidos executivos formulados pela parte autora.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/07/2023 16:18

Recebidos os autos
26/07/2023 16:18

Recebida a emenda à inicial
28/06/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/06/2023 15:29

Recebidos os autos
27/06/2023 15:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/05/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/05/2023 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2023 10:22

Juntada de Petição de substabelecimento
23/01/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:51

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 12:10

Recebidos os autos
12/12/2022 12:10

Decisão interlocutória - indeferimento
29/11/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/11/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 14:37

Recebidos os autos
23/11/2022 14:37

Decisão interlocutória - indeferimento
25/10/2022 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/10/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 21:11

Expedição de Certidão.
04/10/2022 21:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2021 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
21/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 21/10/2021.
21/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 10:02

Recebidos os autos
19/10/2021 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
15/10/2021 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/10/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 27B - COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES em 05/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
24/09/2021 14:25

Expedição de Certidão.
22/09/2021 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 01/09/2021.
04/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
02/09/2021 15:01

Expedição de Mandado.
30/08/2021 13:13

Recebidos os autos
30/08/2021 13:13

Decisão interlocutória - deferimento
20/08/2021 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/08/2021 13:24

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 02:45

Publicado Certidão em 03/08/2021.
02/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
29/07/2021 15:44

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
29/07/2021 15:43

Juntada de Certidão
29/07/2021 14:01

Juntada de Certidão
01/07/2021 15:01

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
30/06/2021 14:46

Decorrido prazo de ANTONIO COIMBRA DE MELO em 29/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2021 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2021.
04/06/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 09:57

Recebidos os autos
01/06/2021 09:57

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2021 11:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 27B - COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES em 27/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:37

Publicado Decisão em 06/05/2021.
07/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
06/05/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 09:08

Recebidos os autos
04/05/2021 09:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/04/2021 21:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/04/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 03:02

Publicado Decisão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
30/03/2021 09:25

Recebidos os autos
30/03/2021 09:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/03/2021 10:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/03/2021 17:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/03/2021 02:48

Publicado Decisão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 09:34

Recebidos os autos
12/03/2021 09:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/03/2021 09:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/03/2021 16:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2021 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2021.
12/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
10/02/2021 17:27

Recebidos os autos
10/02/2021 17:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/02/2021 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
02/02/2021 13:10

Juntada de Certidão
02/02/2021 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701398-54.2023.8.07.0004

Arlison Kellvys Reinaldo Lima

Em Comercio Varejista de Automoveis LTDA

Advogado: Elen Ramos Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2023 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0720246-12.2021.8.07.0020

Emanuela Cunha Duraes

Santander Brasil Administradora de Conso...

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/12/2021 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0707534-25.2023.8.07.0018

Aparecida Augusta Pimentel

Mary Vieira Belloli

Advogado: Renato Manuel Duarte Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/06/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0722096-09.2022.8.07.0007

Edilene Lucinda da Silva

Edmilson da Silva

Advogado: Icaro Gregorio de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0725836-11.2023.8.07.0016

Joao Pedro Barros do Nascimento

Mikaela Souza da Silva

Advogado: Wallace Souza da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2023 14:46

Exibir Processo