15/09/2025 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
11/09/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/09/2025 15:45

Recebidos os autos
27/08/2025 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de GABRIEL CONRADO VIERA BELTRAN em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de JOYLMA MORENO CUNHA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de JOYLMA MORENO CUNHA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de GABRIEL CONRADO VIERA BELTRAN em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 15:29

Juntada de Petição de especificação de provas
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720922-52.2024.8.07.0020 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: GABRIEL CONRADO VIERA BELTRAN RECONVINTE: JOYLMA MORENO CUNHA REU: JOYLMA MORENO CUNHA RECONVINDO: GABRIEL CONRADO VIERA BELTRAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 8 de agosto de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
08/08/2025 14:45

Recebidos os autos
08/08/2025 14:45

Outras decisões
31/07/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
28/07/2025 17:06

Juntada de Petição de réplica
09/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
02/07/2025 22:34

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:52

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 14:10

Recebidos os autos
03/06/2025 14:10

Outras decisões
26/05/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/05/2025 14:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/05/2025 19:47

Juntada de Petição de reconvenção
16/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 17:53

Recebidos os autos
13/05/2025 17:53

Outras decisões
30/04/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de GABRIEL CONRADO VIERA BELTRAN em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 19:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
21/03/2025 15:06

Recebidos os autos
21/03/2025 15:06

Outras decisões
20/03/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/02/2025 13:24

Juntada de Petição de réplica
26/02/2025 20:45

Publicado Certidão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:55

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:22

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 23:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2025 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 17:16

Expedição de Mandado.
24/01/2025 02:52

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 18:16

Recebidos os autos
08/01/2025 18:16

Outras decisões
31/12/2024 11:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/12/2024 13:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/12/2024 19:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 14:49

Recebidos os autos
02/12/2024 14:49

Outras decisões
30/11/2024 09:56

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/11/2024 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/11/2024 15:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:56

Recebidos os autos
18/11/2024 18:56

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2024 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:55

Juntada de Petição de certidão
08/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720922-52.2024.8.07.0020 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: GABRIEL CONRADO VIERA BELTRAN REU: JOYLMA MORENO CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte autora não juntou os documentos comprobatórios, INDEFIRO a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Intime-se para emendar a inicial, conforme determinado no ID 213436187, e recolher as custas iniciais no derradeiro prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Águas Claras, DF, 5 de novembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
05/11/2024 15:54

Recebidos os autos
05/11/2024 15:54

Gratuidade da justiça não concedida a GABRIEL CONRADO VIERA BELTRAN - CPF: *49.***.*18-36 (AUTOR).
30/10/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/10/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720922-52.2024.8.07.0020 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: GABRIEL CONRADO VIERA BELTRAN REU: JOYLMA MORENO CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao Cartório para realizar o descadastramento da marcação de "juízo 100% digital", pois não foram atendidos os requisitos previstos na Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021.

Emende-se a inicial para juntar a eventual negativa ou resposta da autora e de seus advogados, a fim de demonstrar o interesse jurídico, considerando que o ID 213001448 demonstra que a ré respondeu à notificação extrajudicial.

A parte autora requer os benefícios da justiça gratuita.

Todavia, entendo que a concessão dos benefícios da justiça gratuita está condicionada ao preenchimento das condições adotadas pela Defensoria Pública do Distrito Federal, previstos na RESOLUÇÃO n.º 140/2015, que disciplina a forma de comprovação da necessidade para fins de assistência jurídica integral e gratuita, nos seguintes termos: Art. 1º.

Considera-se hipossuficiente, nos termos da lei, a pessoa natural que não possua condições econômicas de contratação de advogado particular sem prejuízo de seu sustento ou de sua família. §1º Presume-se a hipossuficiência de recursos de quem, cumulativamente: I – aufira renda familiar mensal não superior a 05 (cinco) salários mínimos; II - não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 20 (vinte) salários mínimos; III - não seja proprietário, titular de direito à aquisição, usufrutuário ou possuidor a qualquer título de mais de 01 (um) imóvel. § 2º Considera-se renda familiar a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pela totalidade dos membros civilmente capazes da entidade familiar, excluindo-se os valores pagos a título de contribuição previdenciária oficial e imposto de renda. § 3º Na hipótese de colidência de interesses de membros de uma mesma entidade familiar, a renda mensal deverá ser considerada individualmente. § 4º No inventário e arrolamento de bens, a renda das entidades familiares dos interessados deverá ser considerada separadamente para aferição da hipossuficiência. § 5º A presunção de hipossuficiência pode ser afastada nos casos em que a pessoa natural comprove a incapacidade excepcional de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem o sacrifício de sua subsistência ou de sua família, considerando-se também a natureza da causa, número de dependentes, sinais exteriores de riqueza, bem como as dívidas existentes ressalvados os gastos voluntários para aquisição de bens ou serviços de natureza não essencial.

Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para efetuar o recolhimento das custas de ingresso ou comprovar o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento da justiça gratuita, por meio de comprovantes de despesas mensais diversos, dos extratos bancários e faturas de cartões de créditos referentes aos três últimos meses, cópia da carteira de trabalho (ainda que ausente qualquer anotação de vínculo empregatício) e/ou declaração atualizada de renda e cópia da última Declaração de Renda e Bens entregue à Receita Federal.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

A emenda a inicial deverá ser apresentada na íntegra, ou seja, deverá a parte autora juntar nova petição inicial com todas as modificações necessárias, para fins de evitar futura alegação de nulidade na citação. Águas Claras, DF, 4 de outubro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
04/10/2024 14:45

Recebidos os autos
04/10/2024 14:45

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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