12/08/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:24

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:26

Decorrido prazo de JORGE AFONSO DE SOUSA PENHA JUNIOR em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1.

Intimem-se.
30/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/06/2025 11:08

Recebidos os autos
30/06/2025 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
24/06/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/04/2025 11:05

Recebidos os autos
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/04/2025 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:42

Juntada de Certidão
21/03/2025 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/03/2025 20:26

Recebidos os autos
11/03/2025 20:26

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
26/02/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 15:47

Recebidos os autos
25/02/2025 11:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 06:59

Recebidos os autos
25/02/2025 06:59

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 21:34

Juntada de Petição de réplica
17/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:14

Juntada de Certidão
11/12/2024 23:26

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:06

Recebidos os autos
18/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:06

Outras decisões
04/10/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0788369-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JORGE AFONSO DE SOUSA PENHA JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Tendo em vista a impossibilidade de validação da assinatura na procuração, conforme certificado retro, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 2 de outubro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
03/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 18:14

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:12

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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