07/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2025 18:13

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:10

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2025 16:56

Juntada de Certidão
04/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 04/08/2025.
04/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
29/07/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:06

Recebidos os autos
29/07/2025 20:06

Outras decisões
08/07/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/07/2025 03:32

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ALINE CHAVES RIBEIRO em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 07:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738370-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE CHAVES RIBEIRO, LARRY RAMOS RIBEIRO, C.

C.

R., L.

C.

R.

REU: BRITISH AIRWAYS PLC, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, aos autores para apresentarem discriminadamente o valor devido para cada parte, em cinco dias.

Sem prejuízo, considerando a existência de interesse de incapaz, intime-se o Ministério Público para se manifestar quanto ao pedido de levantamento de valores.

Por fim, caso não interposta apelação adesiva, retornem os autos conclusos após manifestação dos autores e do Ministério Público.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
19/06/2025 21:11

Recebidos os autos
19/06/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 21:11

Outras decisões
16/06/2025 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Tendo em vista a apelação interposta pela parte Autora, ficam as Rés INTIMADAS a apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente
09/06/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 19:03

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:34

Juntada de Petição de comprovante
27/05/2025 03:38

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:38

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 17:30

Juntada de Petição de apelação
22/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:46

Juntada de Petição de certidão
05/05/2025 03:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
28/04/2025 16:17

Recebidos os autos
28/04/2025 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
26/02/2025 16:41

Recebidos os autos
26/02/2025 16:41

Outras decisões
24/02/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/02/2025 07:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738370-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE CHAVES RIBEIRO, LARRY RAMOS RIBEIRO, C.

C.

R., L.

C.

R.

REU: BRITISH AIRWAYS PLC, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao MP, para alegações finais.

Após, retornem os autos conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
07/02/2025 16:14

Recebidos os autos
07/02/2025 16:14

Outras decisões
29/01/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/01/2025 14:47

Juntada de Petição de réplica
04/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 17:45

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 22:11

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:38

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738370-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE CHAVES RIBEIRO, LARRY RAMOS RIBEIRO, C.

C.

R., L.

C.

R.

REU: BRITISH AIRWAYS PLC, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

DO RECEBIMENTO DA INICIAL Recebo a emenda.

A petição inicial preenche os requisitos legais e não é o caso de improcedência liminar, razão pela qual deveria ser designada data para realização de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334 CPC).

Ocorre que não se mostra viável, na ótica da efetividade da atividade jurisdicional e em observância do princípio da razoável duração do processo, a designação da aludida audiência inaugural neste processo.

Registre-se, ainda, que a postergação da aludida audiência não acarreta qualquer prejuízo às partes (art. 188 e 277 CPC), estando o juízo autorizado a assim proceder quando a adequação/flexibilização procedimental se mostrar necessária diante das peculiaridades não só da causa, mas também da própria justiça local (artigo 139 CPC) ou, ainda, quando verificar a pouca probabilidade de composição entre as partes, com base no que comumente se observa em processos semelhantes em curso no Poder Judiciário.

Assim, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos. 2.

DA CITAÇÃO DO RÉU Cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada revel e serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Advirta-se que o prazo para contestação deve observar a regra do artigo 231, I, do CPC.

Advirta-se, ainda, que sua contestação deverá ser subscrita por advogado(a) regularmente inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil.

A parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, observando que as eventuais intimações pessoais que se fizerem necessárias serão realizadas por este meio, conforme artigo 270 do Código de Processo Civil, razão pela qual qualquer alteração deverá ser previamente comunicada, sob pena de ser considerada válida a intimação, na forma do artigo 274, parágrafo único do mesmo diploma legal. 3.

DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU 3.1.

Caso o réu não seja localizado no endereço informado na petição inicial, defiro, desde já, a requisição de informações, via SISBAJUD, INFOSEG e SIEL.

O sistema INFOSEG, por utilizar a mesma base de dados do sistema Infojud, não será diligenciado. 3.2 Caso a diligência seja frutífera, ao autor para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do resultado e adotar as seguintes providências, em atenção ao princípio da cooperação: - listar todos os endereços indicados nos respectivos sistemas, bem como informar quais deles já foram diligenciados, com a indicação do respectivo ID; - indicar quais endereços ainda não foram diligenciados, informando a ordem com que pretende a realização das diligências; - indicar outros endereços de que tenha conhecimento.

Esclareço que a adoção das providências acima determinadas implicará em maior celeridade na análise do processo pelo Juízo, bem como evitará intimações sucessivas para a indicação de novos endereços, sendo, portanto, medida de seu interesse.

Observe que é necessário o esgotamento das diligências em todos os endereços localizados, sob pena de declaração de nulidade da citação.

Observe, ainda, que endereços cujo AR tenha retornado com a informação 'ausente 3x' ou 'não procurado' devem ser diligenciados via Oficial de Justiça ou carta precatória, o que também fica desde já deferido.

Vindo a petição nos termos assinalados, à Secretaria, para expedir as diligências para os endereços indicados, observando-se a ordem de prioridade indicada pelo interessado, independentemente de nova conclusão. 3.3.

Caso a diligência seja infrutífera, ao autor para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do resultado e informar expressamente que desconhece o endereço atual do réu, ficando, desde já autorizada a citação editalícia, devendo a Secretaria promover as diligências necessárias, independentemente de conclusão.

Por fim, caso o réu seja pessoa jurídica, deverá trazer aos autos a certidão simplificada da Junta Comercial, apontando os atuais representantes legais da sociedade empresária e seus dados qualificativos e eventuais endereços, a fim de que sejam realizadas diligências em nome deles, conforme determinado nesta decisão.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
03/10/2024 15:16

Recebidos os autos
03/10/2024 15:16

Outras decisões
02/10/2024 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:34

Recebidos os autos
11/09/2024 17:34

Determinada a emenda à inicial
11/09/2024 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/09/2024 15:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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