25/02/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:37

Expedição de Ofício.
25/02/2025 16:35

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:31

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:39

Publicado Intimação em 18/02/2025.
17/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 19:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/02/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:50

Recebidos os autos
13/02/2025 17:50

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
13/02/2025 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
13/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/01/2025 16:55

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:09

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:48

Recebidos os autos
22/10/2024 13:48

Outras decisões
22/10/2024 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:37

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 14:22

Recebidos os autos
15/10/2024 14:22

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/10/2024 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
15/10/2024 10:56

Publicado Despacho em 14/10/2024.
15/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 15/10/2024.
14/10/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0712322-55.2022.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MANUEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA DECISÃO Conforme se depreende do art. 112 do Código de Processo Civil, é dever dos outorgados, ao renunciarem ao mandato, comprovarem que houve à comunicação ao outorgante.

No caso dos autos, a renúncia ao mandato, constante no ID 214142705 está desacompanhada de qualquer comprovante de comunicação ao réu, descabendo a esta Serventia desincumbir-se de ônus que cabia tão somente aos patronos.

Assim, indefiro o pedido ID 214142705.

Intime-se.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 10 de outubro de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 18:48

Recebidos os autos
10/10/2024 18:48

Indeferido o pedido de Sob sigilo
10/10/2024 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
10/10/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 15:52

Recebidos os autos
10/10/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
10/10/2024 15:04

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:20

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 05:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:49

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 15:50

Recebidos os autos
07/06/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
06/06/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 06:33

Juntada de Certidão
17/05/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 08:18

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 21/03/2024.
20/03/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:57

Recebidos os autos
18/03/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
15/03/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/02/2024 12:09

Transitado em Julgado em 24/10/2022
31/01/2024 17:35

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:25

Juntada de Certidão
01/09/2023 18:54

Recebidos os autos
01/09/2023 18:54

Suspensão Condicional do Processo
01/09/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
01/09/2023 17:56

Juntada de Certidão
31/08/2023 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2023 12:25

Juntada de Certidão
25/07/2023 13:26

Expedição de Certidão.
22/07/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 12:32

Desentranhado o documento
05/07/2023 19:21

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:34

Recebidos os autos
05/07/2023 15:34

Outras decisões
04/07/2023 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
04/07/2023 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:24

Recebidos os autos
03/07/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
29/06/2023 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 18:17

Juntada de Certidão
01/02/2023 08:22

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 18:52

Juntada de Certidão
24/01/2023 01:41

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
20/01/2023 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2023 16:13

Juntada de Certidão
20/01/2023 14:38

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/01/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
20/01/2023 14:37

Suspensão Condicional do Processo
19/01/2023 14:50

Expedição de Ata.
11/01/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 18:12

Juntada de Certidão
10/01/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 16:02

Juntada de Certidão
10/01/2023 12:54

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/01/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
09/01/2023 17:15

Recebidos os autos
09/01/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
09/01/2023 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2023 15:13

Juntada de Certidão
14/12/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 17:57

Juntada de Certidão
14/12/2022 17:29

Recebidos os autos
14/12/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
14/12/2022 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 18:43

Recebidos os autos
07/12/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
05/12/2022 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 11:24

Juntada de Certidão
01/12/2022 16:20

Juntada de Certidão
25/11/2022 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2022 00:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 16:40

Juntada de Certidão
10/11/2022 16:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/11/2022 19:21

Recebidos os autos
09/11/2022 19:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/11/2022 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
08/11/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 09:43

Juntada de Certidão
24/10/2022 16:21

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 24/10/2022 15:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
24/10/2022 16:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/10/2022 15:55

Expedição de Ata.
21/10/2022 11:25

Juntada de Certidão
11/10/2022 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2022 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 19:26

Juntada de Certidão
06/10/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:33

Juntada de Certidão
05/10/2022 20:19

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 24/10/2022 15:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
05/10/2022 19:13

Recebidos os autos
05/10/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
05/10/2022 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 15:15

Juntada de Certidão
22/09/2022 14:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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