STJ - 0703303-11.2020.8.07.0001

24/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 24/09/2024

02/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 764721/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0764721 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1894199 - Publicação prevista para 02/09/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00764721/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1894199/DF

15/08/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764721/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1894199/DF

18/10/2023 14:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) em razão do trânsito em julgado TEMA 1150 (SIRDR 71/TO)

20/01/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/01/2023 14:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/01/2023 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023 14:14

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS Após atribuição, favor retornar os autos à CPDP

16/11/2022 19:56

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1060359/2022

16/11/2022 19:53

Protocolizada Petição 1060359/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 16/11/2022

27/05/2022 13:29

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da SIRDR 71/ TO em que foi determinada a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da presente SIRDR 71/TO (SIRDR 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 ( REsps 1.895.936/TO e 1.

21/02/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022 Petição Nº 764721/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no

18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0764721 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1894199 - Publicação prevista para 21/02/2022

17/02/2022 18:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (SIRDR 71/T0)

08/09/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

08/09/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2021 e término em 03/09/2021 o prazo para MARIA DA PAZ VALADARES SANTOS apresentar resposta à petição n. 764721/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 432.

27/08/2021 05:52

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/08/2021 Petição Nº 764721/2021 -

26/08/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 764721/2021. Publicação prevista para 27/08/2021)

25/08/2021 20:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 764721/2021

25/08/2021 20:25

Protocolizada Petição 764721/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2021

19/08/2021 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 5547/2021 - EDcl no AgInt no

18/08/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0005547 - EDcl no AgInt no REsp 1894199 - Publicação prevista para 19/08/2021

16/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00005547/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1894199/DF

03/08/2021 11:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 681793/2021

03/08/2021 10:53

Protocolizada Petição 681793/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/08/2021

02/08/2021 07:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000507-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 07:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 16:44

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00005547/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1894199/DF

09/03/2021 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 11:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 16:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021 15:14

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/02/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para MARIA DA PAZ VALADARES SANTOS apresentar resposta à petição n. 5547/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 382.

05/02/2021 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 05:55

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 5547/2021 -

29/01/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/01/2021 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

06/01/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 5547/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

06/01/2021 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 5547/2021

06/01/2021 15:30

Protocolizada Petição 5547/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/01/2021

18/12/2020 06:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 775737/2020 - AgInt

17/12/2020 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0775737 - AgInt no REsp 1894199 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 775737/2020 - AgInt no REsp 1894199

03/12/2020 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)

03/12/2020 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

03/12/2020 08:42

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 990382/2020

03/12/2020 08:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/12/2020 11:59

Ato ordinatório praticado (Petição 990382/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

02/12/2020 11:46

Protocolizada Petição 990382/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/12/2020

30/11/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:36

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00775737/2020 - AgInt no REsp 1894199/DF

17/11/2020 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

13/11/2020 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2020 e término em 11/11/2020 o prazo para MARIA DA PAZ VALADARES SANTOS apresentar resposta à petição n. 775737/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 343.

09/10/2020 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/10/2020 Petição Nº 775737/2020 -

08/10/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/10/2020 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 775737/2020. Publicação prevista para 09/10/2020)

06/10/2020 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 775737/2020

06/10/2020 17:29

Protocolizada Petição 775737/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2020

24/09/2020 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 14:50

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

21/09/2020 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

21/09/2020 09:04

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

08/09/2020 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS