21/10/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 15:21

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LABORATORIO FLEMING LTDA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - EPP em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de LABORATORIO FLEMING LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de LABORATORIO FLEMING LTDA em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736907-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - EPP REU: LABORATORIO FLEMING LTDA SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - EPP em face de LABORATORIO FLEMING LTDA, partes qualificadas na inicial, que firmaram composição amigável para finalização da demanda.

Presentes os requisitos legais e para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes de ID 211963032, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Isto posto, em face da transação, resolvo o mérito da demanda, consoante disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Honorários de advogado, conforme pactuado entre as partes, e as partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais, na forma do artigo 90, § 3º, do CPC.

Sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
23/09/2024 18:59

Recebidos os autos
23/09/2024 18:59

Homologada a Transação
23/09/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/09/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 10:31

Recebidos os autos
09/09/2024 10:31

Outras decisões
02/09/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/08/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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