07/01/2025 15:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
07/01/2025 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
19/12/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:01

Recebidos os autos
26/11/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
25/11/2024 19:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 14:42

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 21:56

Conhecido o recurso de ESTEFANYO DE ALENCAR SILVA - CPF: *60.***.*89-26 (APELANTE) e provido em parte
05/11/2024 20:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 19:51

Recebidos os autos
02/10/2024 14:35

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
02/10/2024 14:30

Recebidos os autos
16/09/2024 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
16/09/2024 14:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/09/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:45

Juntada de Certidão
22/08/2024 19:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/08/2024 18:59

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/08/2024 15:15

Recebidos os autos
20/08/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal
20/08/2024 14:05

Recebidos os autos
20/08/2024 14:05

Processo Reativado
24/03/2020 15:51

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)
18/03/2020 15:14

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
18/03/2020 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS em 17/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 17:40

Remetidos os Autos da(o) 23262 para SERECO - (em grau de recurso)
10/03/2020 17:08

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior - (em grau de recurso)
10/03/2020 17:08

Juntada de Certidão
10/03/2020 15:50

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
10/03/2020 13:23

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)
10/03/2020 06:56

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
10/03/2020 06:56

Juntada de Certidão
06/03/2020 13:21

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2020 07:58

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 07:58

Juntada de Certidão
02/03/2020 15:17

Remetidos os Autos da(o) 23262 para SERECO - (em grau de recurso)
02/03/2020 15:17

Recebidos os autos
02/03/2020 15:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
02/03/2020 14:28

Recurso especial admitido
02/03/2020 14:28

Recurso extraordinário admitido
02/03/2020 12:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/03/2020 12:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
02/03/2020 12:56

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
21/02/2020 12:53

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2020 12:33

Juntada de Certidão
17/02/2020 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 15:14

Remetidos os Autos da(o) 23262 para SERECO - (em grau de recurso)
28/01/2020 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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