25/07/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:09

Desentranhado o documento
25/07/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual
25/07/2025 13:09

Desentranhado o documento
25/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 07:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2025 16:27

Recebidos os autos
22/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:27

Outras decisões
21/07/2025 16:27

Cancelada a movimentação processual
21/07/2025 16:27

Desentranhado o documento
21/07/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
20/07/2025 11:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:36

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 10:05

Recebidos os autos
08/07/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/07/2025 12:27

Juntada de Ofício
04/07/2025 12:25

Processo Desarquivado
08/11/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 13:47

Processo Desarquivado
08/11/2024 08:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/05/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 16:18

Expedição de Certidão.
09/05/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:51

Transitado em Julgado em 29/04/2024
29/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 13:02

Recebidos os autos
25/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:02

Homologado o pedido
19/04/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/04/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 15:39

Recebidos os autos
18/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/04/2024 03:18

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:01

Recebidos os autos
12/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/04/2024 21:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0705568-67.2022.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem, fica a parte inventariante intimada a se manifestar sobre cota do Ministério Público de ID 192216270.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA/DF, 5 de abril de 2024.

FERNANDA DE MELO GONCALVES
05/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 09:48

Recebidos os autos
02/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/04/2024 02:29

Publicado Despacho em 01/04/2024.
28/03/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705568-67.2022.8.07.0016 Classe: INVENTÁRIO (39) MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA - CPF/CNPJ: *43.***.*01-49, E.

V.

D.

A.

P. - CPF/CNPJ: *59.***.*04-45 e MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA - CPF/CNPJ: *43.***.*01-49, ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA - CPF/CNPJ: *27.***.*67-20 DESPACHO Em primeiro lugar, considerando que o valor total dos bens do espólio não ultrapassa o limite legal estabelecido pelo art. 664, CPC, determino a conversão do rito processual para Arrolamento Comum.

Anote-se.

Compulsando as últimas declarações de ID 190810347, entendo necessário que a inventariante esclareça na peça o valor total dos bens a serem partilhados antes e após a quitação das dívidas elencadas.

Isso porque, na fl. 03 do ID 190810347, há a afirmação de que o acervo patrimonial do inventariado é de R$ 210.930,90 (duzentos e dez mil, novecentos e trinta reais e noventa centavos).

Em seguida, há a afirmação de que o espolio do falecido deixou o total de R$ 223.784,17 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos), o que implicaria na hipótese de insolvência do espólio, haja vista o passivo ser maior que o ativo.

Sendo assim, necessário que a inventariante reapresente as últimas declarações, esclarecendo a situação fática do espólio no esboço de partilha.

Na mesma oportunidade, deverá esclarecer se existem outras dívidas além das ali consignadas.

Em tempo, caso possua, deverá a inventariante juntar aos autos os documentos de identificação (RG e CPF) da herdeira menor.

Fixo o prazo de 10 (dez) dias para atendimento.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
22/03/2024 19:43

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
22/03/2024 17:49

Recebidos os autos
22/03/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/03/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:06

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705568-67.2022.8.07.0016 Classe: INVENTÁRIO (39) MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA - CPF/CNPJ: *43.***.*01-49, E.

V.

D.

A.

P. - CPF/CNPJ: *59.***.*04-45 e MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA - CPF/CNPJ: *43.***.*01-49, ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA - CPF/CNPJ: *27.***.*67-20 DESPACHO Na petição de ID 188688738, a inventariante prestou os esclarecimentos solicitados no despacho de ID 187261769, bem como informou que descobriu a existência de outra pessoa jurídica em nome do falecido, ocasião em que pugnou para a sua inclusão no presente inventário.

Sendo assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a inventariante apresente as últimas declarações retificadas, já com a inclusão da referida PJ e com o plano de partilha atualizado.

Na ocasião, deverá proceder ao pagamento do ITCD complementar, se for o caso, bem como juntar aos autos o comprovante de pagamento do imposto.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
08/03/2024 09:31

Recebidos os autos
08/03/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/03/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 17:17

Recebidos os autos
05/03/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/03/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:09

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:38

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705568-67.2022.8.07.0016 Classe: INVENTÁRIO (39) MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA - CPF/CNPJ: *43.***.*01-49, E.

V.

D.

A.

P. - CPF/CNPJ: *59.***.*04-45 e MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA - CPF/CNPJ: *43.***.*01-49, ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA - CPF/CNPJ: *27.***.*67-20 DESPACHO Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a inventariante preste esclarecimentos acerca das ações encontradas na certidão do TJDFT referente ao inventariado, conforme apontado no ID 186946029.

Na mesma ocasião, deverá apontar o ID do documento que comprove os direitos aquisitivos do falecido sobre o imóvel localizado à Quadra 355, lote 18, condomínio Del Lago II, Itapoã - DF, ou juntá-lo nos autos.

Por fim, caso possua, deverá a inventariante juntar aos autos os documentos de identificação (RG e CPF) da herdeira menor.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
21/02/2024 12:28

Recebidos os autos
21/02/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/02/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:50

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705568-67.2022.8.07.0016 Classe: INVENTÁRIO (39) MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA - CPF/CNPJ: *43.***.*01-49, E.

V.

D.

A.

P. - CPF/CNPJ: *59.***.*04-45 e MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA - CPF/CNPJ: *43.***.*01-49, ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA - CPF/CNPJ: *27.***.*67-20 DESPACHO Ante a manifestação da Fazenda Pública de ID 186487380, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a inventariante apresente as últimas declarações.

Na ocasião, deverá informar sobre a (in)existência de dívidas deixadas pelo falecido além das que foram quitadas pela inventariante, devendo constar da petição a relação dos débitos por ela adimplidos.

Por fim, também deverá a inventariante juntar aos autos as seguintes certidões, eis que as anteriormente anexadas encontram-se vencidas: a) certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br); b) certidão negativa de débitos e da dívida ativa do DF (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada; c) certidão negativa dos bens do Inventariado junto à Secretaria de Estado e Fazenda Pública do DF (www.fazenda.df.gov.br); d) certidão negativa cível do TJDFT em nome do inventariado; e) certidão negativa cível da Justiça Federal, Seção do Distrito Federal, relativa ao inventariado; f) certidão negativa trabalhista em nome do inventariado.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
15/02/2024 16:08

Recebidos os autos
15/02/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/02/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:02

Recebidos os autos
18/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/01/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:37

Publicado Despacho em 04/12/2023.
03/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 08:38

Recebidos os autos
30/11/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/11/2023 04:09

Decorrido prazo de MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:22

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:32

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Processo n°: 0705568-67.2022.8.07.0016 Ação: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem, fica o(a) inventariante intimado(a) a se manifestar sobre a petição da Fazenda Pública.

Prazo de 5(cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) FERNANDA DE MELO GONCALVES Servidor Geral
06/09/2023 14:28

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 13:54

Recebidos os autos
24/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/08/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2023 12:11

Recebidos os autos
20/08/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/08/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Considerando os esclarecimentos prestados no ID 130077863, e não havendo objeção do Ministério Público, autorizo a exclusão dos imóveis localizados na Quadra 356, lote 15, lote 17, lote 19 e lote 21 do presente feito, devendo ser feita eventual sobrepartilha, se for o caso.

Da mesma forma, não havendo objeção do ente ministerial, deverá a inventariante apresentar retificação técnica das primeiras declarações de ID 130077863, de forma a incluir o valor por ela pago a título de quitação das dívidas do falecido, conforme noticiado no ID 148692664 e no anexo ID 148692665, bem como atualizar o plano de partilha.

Anoto que a inventariante deverá observar a necessidade de subscrever a petição em conjunto com seu patrono, caso este não tenha poderes específicos para firmar a petição de primeiras declarações.

Na mesma ocasião, deverá a inventariante manifestar-se sobre a petição de ID 166796789 da Fazenda Pública.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para atendimento.

Diligências legais.
14/08/2023 10:04

Recebidos os autos
14/08/2023 10:04

Deferido o pedido de MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA - CPF: *43.***.*01-49 (INVENTARIANTE).
09/08/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/08/2023 02:58

Decorrido prazo de MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:53

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Processo n°: 0705568-67.2022.8.07.0016 Ação: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem, fica o(a) inventariante intimado(a) a se manifestar sobre a petição da Fazenda Pública.

Prazo de 5(cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) FERNANDA DE MELO GONCALVES Servidor Geral
28/07/2023 16:54

Expedição de Certidão.
27/07/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:23

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:34

Publicado Despacho em 23/06/2023.
23/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 15:00

Recebidos os autos
21/06/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
20/06/2023 17:44

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 19:32

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo de MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA em 13/06/2023 23:59.
15/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 15/05/2023.
13/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 09:33

Recebidos os autos
11/05/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/05/2023 15:32

Expedição de Certidão.
09/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 17:25

Expedição de Certidão.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 01:09

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 16:51

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:48

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 16:19

Recebidos os autos
31/03/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/03/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:25

Recebidos os autos
15/03/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/03/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:32

Publicado Intimação em 13/03/2023.
10/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
02/03/2023 14:42

Recebidos os autos
02/03/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
15/02/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:42

Juntada de portaria
06/02/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:23

Publicado Intimação em 30/01/2023.
27/01/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
11/01/2023 18:26

Recebidos os autos
11/01/2023 18:26

Deferido o pedido de MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA - CPF: *43.***.*01-49 (INVENTARIANTE).
11/01/2023 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
29/11/2022 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:16

Recebidos os autos
18/11/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 07:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
03/11/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Intimação em 26/10/2022.
25/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
18/10/2022 14:16

Recebidos os autos
18/10/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 09:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
13/10/2022 14:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2022 15:44

Expedição de Certidão.
29/09/2022 20:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 13:35

Juntada de Certidão
25/08/2022 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 13:27

Juntada de Certidão
10/08/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA em 09/08/2022 23:59:59.
25/07/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2022 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2022 14:16

Juntada de portaria
22/07/2022 00:19

Decorrido prazo de MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA em 21/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 00:20

Publicado Intimação em 14/07/2022.
13/07/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
05/07/2022 17:37

Juntada de portaria
05/07/2022 15:51

Expedição de Termo.
05/07/2022 13:16

Juntada de portaria
05/07/2022 13:15

Expedição de Certidão.
04/07/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 14:16

Expedição de Carta.
01/07/2022 09:00

Juntada de portaria
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA em 27/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:24

Publicado Intimação em 02/06/2022.
01/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
24/05/2022 17:02

Juntada de portaria
24/05/2022 01:04

Decorrido prazo de MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA em 23/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 00:40

Publicado Intimação em 16/05/2022.
13/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
05/05/2022 15:33

Juntada de Certidão
05/05/2022 15:11

Recebidos os autos
05/05/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 11:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
03/05/2022 15:00

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:56

Publicado Intimação em 05/04/2022.
04/04/2022 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
25/03/2022 18:01

Juntada de portaria
25/03/2022 02:43

Decorrido prazo de MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA em 24/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:24

Publicado Intimação em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
07/03/2022 12:57

Expedição de Termo.
04/03/2022 18:49

Juntada de Certidão
04/03/2022 17:36

Recebidos os autos
04/03/2022 17:36

Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2022 11:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
03/03/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 19:58

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:33

Publicado Intimação em 16/02/2022.
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
08/02/2022 14:59

Recebidos os autos
08/02/2022 14:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/02/2022 11:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
04/02/2022 18:10

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2022 16:33

Recebidos os autos
01/02/2022 16:33

Declarada incompetência
31/01/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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