09/12/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 14:31

Transitado em Julgado em 20/11/2024
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ALBERTO PERES em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:39

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0009088-54.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: ALBERTO PERES SENTENÇA Em face do pagamento e da prescrição da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, incisos II e III, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.

Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX.

Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
24/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:24

Recebidos os autos
26/08/2024 09:24

Declarada decadência ou prescrição
26/08/2024 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/07/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 14:46

Expedição de Mandado.
17/05/2024 18:58

Recebidos os autos
17/05/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/06/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
03/05/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:53

Juntada de Certidão
13/04/2023 10:20

Recebidos os autos
13/04/2023 10:20

Outras decisões
04/07/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/06/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 13:59

Juntada de Certidão
31/08/2021 02:53

Decorrido prazo de ALBERTO PERES em 30/08/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:34

Publicado Certidão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 03:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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