09/09/2025 20:42

Recebidos os autos
09/09/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 20:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/09/2025 20:42

Outras decisões
26/08/2025 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/08/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:47

Recebidos os autos
17/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/07/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 14:09

Recebidos os autos
30/05/2025 14:09

Outras decisões
19/05/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/05/2025 16:47

Transitado em Julgado em 15/05/2025
23/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:23

Recebidos os autos
24/03/2025 15:23

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 10:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/03/2025 11:03

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0741199-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMILSON DIAS OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista ao autor acerca da Proposta de Acordo e da Contestação apresentadas pelo Instituto réu, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025 22:28:25.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
18/03/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:01

Recebidos os autos
31/01/2025 14:01

Outras decisões
30/01/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/01/2025 16:35

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:34

Juntada de Petição de laudo
27/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 17:54

Expedição de Carta.
12/11/2024 11:27

Recebidos os autos
12/11/2024 11:27

Nomeado perito
12/11/2024 11:27

Outras decisões
29/10/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/10/2024 08:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2024 02:36

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0741199-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMILSON DIAS OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor novamente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para juntar cópia da sentença e certidão de trânsito em julgado do processo n. 0726408-67.2023.8.07.0015, sob pena de indeferimento da inicial.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
11/10/2024 18:08

Recebidos os autos
11/10/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2024 13:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0741199-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMILSON DIAS OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) descrever o acidente de trabalho, indicando inclusive o tipo (no local de trabalho ou trajeto) ou, de outro modo, a dinâmica das tarefas executadas no posto de trabalho que provocaram o aparecimento do alegado quadro de incapacidade laborativa; b) indicar a atividade laborativa para a qual o autor alega estar incapacitado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; d) informar motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada com os processos n. 0726408-67.2023.8.07.0015 e 0703513-49.2022.8.07.0015.

Deverá juntar cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado dos referidos processos, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; e) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador ou outro documento que comprove o acidente alegado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; f) juntar cópia dos laudos das perícias realizadas pelo INSS (SABI), observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
01/10/2024 13:32

Recebidos os autos
01/10/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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