16/12/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 13:22

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DA SILVA NETO em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:56

Recebidos os autos
28/11/2024 16:56

Indeferida a petição inicial
28/11/2024 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DA SILVA NETO em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:32

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0788183-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO PEDRO DA SILVA NETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o derradeiro prazo de 15 dias para apresentação da emenda determinada no ID 213145226, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/10/2024 14:03

Recebidos os autos
29/10/2024 14:03

Determinada a emenda à inicial
28/10/2024 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/10/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0788183-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO PEDRO DA SILVA NETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A parte autora postula pela concessão de tutela de urgência e pedido principal para determinar que o réu realize URETROPLASTIA COM ENXERTO, conforme relatório médico de ID 213137294.

Porém, deverá esclarecer o pedido, visto que, consoante ID 213137293, o pedido cadastrado no SISREG é de URETROPLASTIA HETEROGÊNEA.

Ainda, deverá observar os enunciados nº. 19 e 51 do FONAJUS.

Se o caso, deverá nova petição inicial na íntegra, de modo a facilitar a compreensão da lide e o exercício do contraditório pelo requerido.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/10/2024 17:43

Recebidos os autos
02/10/2024 17:43

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734597-52.2018.8.07.0001

Maria do Socorro Oliveira Leao Souza

Advogado: Decio Afranio de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2018 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0741481-87.2024.8.07.0001

Oseas Mendes Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Allan Rodrigo Araujo de Abrantes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0009548-21.2016.8.07.0001

Helder Aparecido da Silva

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Josue Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2019 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0704588-97.2024.8.07.0001

Bradesco Saude S/A

Z-Tecnologia em Comunicacao LTDA

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0703710-69.2020.8.07.0016

Enides Alves de Sousa Chagas

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2020 08:59

Exibir Processo